União ameaça ir à Justiça para derrubar casas em praias de Ilhabela

Matéria do Estadão de hoje:

Alvo de ação são 300 projetos aprovados pela prefeitura e vereadores para construção em área de marinha
Alexssander Soares

A União estuda entrar com uma ação judicial solicitando a demolição de casas ou de áreas de lazer como deques, píeres ou piscinas construídas em área de preservação ambiental permanente ou em faixas de terrenos dentro da praia em Ilhabela - único município paulista escolhido como um dos 65 pólos turísticos brasileiros no início do mês pelo Ministério do Turismo. As medidas serão solicitadas pela Gerência do Estado de São Paulo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) à Procuradoria da República no Estado, para garantir a preservação ambiental da ilha.

Os alvos da ação judicial da SPU serão 300 projetos aprovados, desde 1993, pela prefeitura e pela Câmara de Ilhabela para construção de deques, píeres ou piscinas dentro das chamadas faixas de marinha. A faixa - para uso comum dos moradores e turistas da ilha - é de propriedade exclusiva da União. O perímetro da faixa de marinha começa a partir da vegetação rasteira da praia ou das pedras costeiras, avançando 33 metros na direção do território. Essas construções são erguidas sem autorização do órgão federal dentro da faixa de marinha. Áreas de preservação permanente ficam próximas de cachoeiras, rios e dentro do Parque Estadual de Ilhabela.

A gerência regional do Patrimônio da União pretende fazer uma vistoria nas 300 autorizações do Executivo e Legislativo de Ilhabela. A idéia será propor medidas ambientais compensatórias para os proprietários de residências construídas em faixas de marinha já consolidadas dentro do ambiente urbano. A ação demolitória vai valer para construções isoladas dentro do ambiente de preservação permanente, como em topos de morros, ou com áreas de lazer utilizando as pedras costeiras como base. “Ilhabela precisa entender que esse tipo de desenvolvimento urbano não tem sustentabilidade ambiental”, ressalta a gerente regional do Patrimônio da União, Evangelina de Almeida Pinho.

NOVAS APROVAÇÕES

A Gerência Regional da SPU enviou um ofício, em 5 de março, ao prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), solicitando informações sobre decretos legislativos autorizando ao Executivo aprovar edificações em faixa de marinha. O ofício informava que os proprietários conseguiam a aprovação das plantas sem prova de regularidade no SPU. Desde a data do ofício do órgão federal, a prefeitura e a Câmara já aprovaram quatro novas autorizações, sendo a última na segunda-feira para um projeto de lazer com píer, deque e piscina na faixa de marinha na Praia da Pacoíba, costa norte da ilha.

Os órgãos técnicos da Câmara informam que ainda existem mais dois projetos tramitando na Casa e oito foram devolvidos à Prefeitura na quinta-feira pela impossibilidade de os vereadores encontrarem os proprietários dos terrenos.

O ambientalista Edward Boehringer, ex-diretor de Meio Ambiente da prefeitura de Ilhabela e atual integrante do Comitê de Bacias Hidrográficas do litoral norte, afirma que todas as obras em faixa de marinha aprovadas pelos vereadores são irregulares do ponto de vista jurídico e ambiental. “A costa da ilha se transformou em um porco-espinho com o surgimento de vários píeres.”

Boehringer ressalta que qualquer edificação na praia, principalmente as colunas submersas dos píeres, interferem no fluxo da maré com risco de destruição de pequenas praias de enseadas ou a formação de novos bancos de areia. “A sombra dessas construções no mar também atrapalha toda a fauna e flora marinhas. Todos os projetos aprovados pelos vereadores em faixa de marinha têm vício de ilegalidade.”

O prefeito concorda que o patrimônio paisagístico de Ilhabela está ameaçado. Apesar de destacar que não tem atribuição legal para fiscalizar construções sobre pedras costeiras ou avançando pelo mar, o prefeito critica a falta de atuação da SPU, responsável pela área. “A prefeitura só pode fiscalizar nossa lei de uso e ocupação do solo, além de outras questões municipais. A responsabilidade é deles (SPU), só que eu nunca vi eles mandarem um só fiscal para cá.”

Fazer bonito

Fazer bonito, meu artigo na edição de ontem do jornal Canal Aberto.

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Sobre o assunto, algumas palavras além daquilo que o artigo já diz:

- Os fantasmas da Igreja Matriz continuam lá, mais brancos do que aquilo que Omo promete.
- Na Vila, a loja da DPNY continua exibindo um outdoor em plena rua São Benedito. A casa onde está o estabelecimento não é linda, mas é bem melhor do que o outdoor.

- A julgar pelo que se vê no Perequê e na Barra Velha, seria ótimo se a lei paulistana Cidade Limpa fosse adaptada para Ilhabela. Ou isso ou a lógica da melancia no pescoço.

- Tão logo o Pouso dos Corrêa foi vendido, as pedras que lá existem foram esterilizadas. Como se a beleza daquele jardim estivesse em sua limpeza hospitalar. Bonito mesmo é musgo.

- Existe um senso comum de que arquitetura é algo bonito. Não é, perceba. Ela pode ser bonita "em si" (sempre detestei essa expressão, mas ok, vamos lá), tomada isoladamente como objeto desenhado e modelado, como uma escultura, à maneira de Niemeyer. Mas vista no conjunto -- e não existe arquitetura sem entorno -- ela é feia, uma invasão horrível de um espaço que nunca foi preparado para aquilo. Que possa haver criatividade e apuro estético nessa tarefa, é um alívio na maioria dos casos em que essas coisas existem, mas quase toda a arquitetura está se lichando para o entorno, essa é a verdade.

Pague para entrar

Meu artigo no jornal Canal Aberto do dia 10 de agosto.

"Os profissionais do setor imobiliário são tão importantes quanto os do setor de turismo e serviços. Se nestes setores tudo e todos se combinam para que o meio ambiente seja preservado, espera-se que a mesma atitude seja comum em qualquer atividade imobiliária — da construção à regularização de casas, pousadas e quiosques, incluindo o trabalho de arquitetos, mestres-de-obra e corretores de imóveis. Mas quando dizem que Ilhabela tem a maior reserva de Mata Atlântica do Brasil e quando nossos emissários divulgam as praias da cidade nas feiras internacionais de turismo, esquecem de dizer isso aqui dentro, especialmente para os profissionais do setor imobiliário.(...)"

Divulgando o Aikido

Artigo breve de minha autoria que foi publicado no Jornalzinho da Cidade do dia 4 de Agosto.

Olha o gás!

Isto é importante demais para não ser divulgado. Da coluna No Tipiti, do jornal Canal Aberto de ontem (27 de julho):

Susto -- A secretária do Meio Ambiente foi uma das que foram levadas para o Amazonas pela dona Petrobrás, semana passada, prumódiquê conhecer o campo de produção de gás natural da reserva de Urucu, às margens do rio Urucu. Disse a moça que ela voltou do Amazonas horrorizada com o que viu e ouviu em Urucu.

Reflexos -- Maria Inez, que já não poupava críticas ao projeto da base de processamento de gás de natural (BPGN) que a dona Petrobrás pretende levar adiante em Caraguatatuba e região, voltou de Urucu com o pé ainda mais atrás. Está convicta que a região localizada na divisa entre São Sebastião e Caraguatatuba vai se transformar em pólo petroquímico e que a expansão urbana daquela área vai explodir, assim como ocorreu, por exemplo, em Macaé (RJ) e até mesmo na região de Urucu, nos cafundós da região amazônica. Os reflexos de ambas as hipóteses vão ser graves, e não apenas em termos de meio ambiente.

Minúcias -- A secretária ilhoa do Meio Ambiente diz que quando se está dentro das instalações da Petrobrás, a pessoa sente orgulho de ser brasileira, porque a empresa detém tecnologia de ponta e não fica devendo para nenhum outro país. O grande problema está no entorno das instalações da Petrobrás, onde ficam visíveis as mazelas provocadas pela falta de comprometimento da empresa em termos do desenvolvimento sustentável das cidades onde ela desenvolve suas atividades.

Tamanho da coisa -- As sondagens feitas no campo de gás natural de Mexilhões – na Bacia de Santos – mostraram que a produção por aquelas bandas será gigantesca, muito maior do que se esperava a princípio. Em virtude disso, a Petrobrás já trabalha com a certeza que a BGPN de Caraguatatuba terá o dobro do tamanho previsto originalmente. Como a construção da BGPN será modular, a empresa já prevê, por enquanto, a construção de dois módulos na área onde se encontra a Fazenda Serramar. Isso algo em torno de 800 mil metros de área construída, o que equivale a 100 campos de futebol.

A questão fundamental é a seguinte:

A base de gás (BGPN) será construída de qualquer forma. O interesse regional de que isso não ocorra é apenas regional e não é unânime, o que significa que em hipótese alguma ele evitará o interesse federal (do governo federal, não do país, abstração esta que deixo para outra hora) de explorar a reserva de gás da Bacia de Santos e, enfim, instalar em Caraguatatuba a BGPN.

O fundamental é que a BGPN não seja instalada de qualquer forma, mas de uma forma que os danos sócio-ambientais sejam mínimos. Eu pergunto: é possível reduzir e evitar danos? Existe um meio termo entre a degradação sócio-ambiental que será alavancada com a instalação da BGPN e a condição atual, sem a usina?

Eu duvido que exista. E é exatamente isso que me preocupa e que dá a certeza de que a construção e o funcionamento da BGPN se dará em detrimento do meio ambiente. Talvez o destino do Litoral Norte seja mesmo ser um nova Baixada Santista; enquanto muitos pensam que isso se dará por causa do turismo predatório, ainda muito forte na região, eu temo que isso ocorra justamente pela presença de uma nova Cubatão. É fácil lidar com gente; com poluição patrocinada e regulamentada pelo Governo Federal as coisas são diferentes.

É possível que a região não seja totalmente prejudicada com a BGPN. A vocação turística do litoral norte, embora mal aproveitada, é bastante forte. Veja Angra dos Reis, por exemplo: a presença de uma usina nuclear não inviabilizou o turismo na região; ao contrário, ele continua acontecendo e Angra ainda é um destino interessante para muitos turistas -- não apenas àqueles que ouvem falar da Ilha de Caras.

Mas produção de gás é algo diferente. Uma usina de tratamento e processamento de gás, como a que se pretende instalar em Caraguatatuba, polui. Usinas nucleares, apesar de todos os riscos, são relativamente limpas. O Tebar, em São Sebastião, apesar de também oferecer riscos e ter causado problemas ambientais sérios sobretudo nos anos 80, é essencialmente um terminal para descarga de petróleo, atividade que não polui. A BGPN poluirá, e muito. A localização, ao pé da serra e a apenas 1km do Parque Estadual da Serra do Mar, dificulta a dispersão dos gases poluentes. Não se sabe ainda qual o efeito disso sobre a fauna e a flora do Parque.

Aparentemente a opinião da sociedade civil não terá qualquer peso no desenrolar dessa história. Talvez mais importante do que questionar a construção da usina seja questionar os riscos, os danos incontornáveis e a utilização dos royalties que virão.

Tudo é arquitetura

Meu artigo no jornal Canal Aberto do dia 20 de julho.

"Em Ilhabela, como em boa parte do mundo, quem determina o desenho da cidade são arquitetos e engenheiros. Ultimamente, dinamite e motoniveladoras têm sido mais importantes para a cidade do que atobás e guapuruvus. E os profissionais sabem disso, porquanto permitem que seus clientes definam a forma que um lugar terá em vez de lhes sugerir precisamente o contrário – que o lugar, em sua condição original, possa ensinar algo ao cliente e, em seguida, a toda a cidade. É justo que os profissionais ajam dessa maneira; o cliente é que paga nossas contas. Mas ar puro, sol e água limpa não são menos necessários do que os honorários de um projeto. A beleza austera de áreas urbanizadas não é maior do que a beleza espontânea de cachoeiras e florestas.(...)"

Enquetes

O Imprensa Livre conclui recentemente mais uma enquete que avalia uma gestão municipal do litoral norte. Até agora os resultados são os seguintes:

São Sebastião:
Ótima - 7,84%
Boa - 6,69%
Regular - 7,50%
Ruim - 8,07%
Péssima - 69,90%

Ilhabela:
Ótima 59,23%
Boa 1,47%
Regular 1,06%
Ruim - 0,73%
Péssima - 37,51%

Caraguatatuba:
Ótima - 20,63%
Boa - 25,94%
Regular 15,00%
Ruim - 7,50%
Péssima - 30,94%

...restando neste momento apenas Ubatuba a ser avaliada, entre as cidades da região.

Discute-se a validade destas enquetes. Ora, enquetes realizadas na internet jamais serão consistentes. Não se sabe quem está opinando e em que condições. Ainda que haja controle tecnológico adequado, que impeça que um internauta vote várias vezes, é muito difícil ter a certeza de que isso não aconteceu. Ademais, este nível de perfeição técnica é razoavelmente difícil, como havia demonstrado um amigo com grande experiência no assunto.

Tecnologias à parte, há também variáveis humanas, que não cabe discutir neste momento. Se há ou não manipulação dessas enquetes -- porque naturalmente elas são editadas e gerenciadas por pessoas --, eu não sei e dificilmente poderei provar isto ou aquilo. Talvez seja suficiente concentrarmo-nos naquilo que sabemos, isto é, nas limitações técnicas que invalidam qualquer enquete desse tipo.

Talvez o cerne da discussão seja de cunho jornalístico. Qual a importância de se realizar e divulgar uma pesquisa que não tem confiabilidade técnica e representatividade? Isto é, se enquetes realizadas na internet não valem como pesquisas de opinião, por que realizá-las? Para quê divulgar resultados que dificilmente corresponderão à realidade? Entraríamos aqui na questão da liberdade de imprensa e da ética jornalística.

Cada jornal é livre para divulgar o que quiser; esta é uma dos fundamentos da liberdade de imprensa. Por outro lado, a liberdade de imprensa não dispensa o jornal de garantir a veracidade das informações que divulga. E desta forma a liberdade de imprensa e a ética jornalística são o alfa e o ômega do jornalismo. Publica-se qualquer coisa, desde que seja verdade.

As coisas começam a ficar complicadas numa enquete lançada pelo próprio jornal, com métodos e técnicas no mínimo obscuros. Enquete, qualquer pessoa faz, qualquer veículo pode fazer uma pergunta, colecionar respostas e publicar os resultados. Não estará assim cometendo crime algum, não estará faltando com a ética. A falta de ética pode, contudo, estar não na enquete e nos resultados, mas em seus pressupostos.

Lembro de uma campanha contra o racismo lançada pela TVE do Rio de Janeiro. O repórter saía às ruas e perguntava: onde você esconde seu racismo? Tratava-se, neste caso, de uma pergunta profundamente ofensiva, porque pressupunha que o entrevistado era racista. Todos os entrevistados (os que foram mostrados), no entanto, demonstravam certo constrangimento diante da pergunta e as respostas deixavam claro que eles haviam caído na armadilha: simplesmente responder "em lugar nenhum, eu não sou racista" soaria hipócrita e pedante; assumir que é racista e dizer algo como "eu não escondo, eu sou racista" seria um tanto pior.

Claro que no caso de uma enquete de jornal estamos diante de uma situação muito menos crítica. Emitir uma opinião a respeito de uma administração municipal é bem diferente de opinar sobre uma atitude criminosa.

Supondo que os números mostrados acima estão corretos, seria fácil analisá-los, encontrando justificativas mais diversas tanto para beneficiar as gestões que foram avaliadas como para desmerecê-las. Não pretendo fazer isso. Tenho para mim que enquetes realizadas na internet são o que são: quase nada, um objeto que pode no máximo servir de base para pesquisas de opinião sérias. Como as enquetes do Imprensa Livre não levarão a outras pesquisas e não terão conseqüências importantes, deixo aqui minha sugestão: podemos voltar à nossa programação normal?

*
A propósito, este tópico tem sido discutido no Orkut.

Tem alguém aí?

Moro em Ilhabela desde 1998. Desde que nasci conheço este lugar. Acostumei-me à idéia de que não há debates inteligentes aqui. Há pessoas inteligentes, sem dúvida, mas eu sempre acreditei que elas não estavam interessadas em debater -- movidas talvez por um ritmo que molda o caráter e o coloca mais perto das praias, das cachoeiras, das paisagens do que dos livros, das aulas e das discussões.

Não é difícil perceber que uma grande parte dos problemas desta cidade deve-se ao silêncio dessas pessoas. Decerto elas têm casa e trabalho que lhes exigem atenção e dedicação, mas talvez baste elas se pronunciarem para que muitas coisas sejam modificadas para melhor. Um grande filósofo disse recentemente:

"O futuro deste país depende de que o número de observadores atentos cresça antes que a transmutação se complete invisivelmente".

Bem, como isto é um apelo, é melhor ir direto ao ponto.

Minha idéia é reunir essas pessoas para conversar. Não apenas porque Ilhabela tem problemas que merecem ser discutidos, porque teremos eleições em breve e porque o cenário municipal parece um pouco distante daquilo que julgamos ser o ideal -- aliás, como o cenário nacional. O objetivo não é conversar apenas sobre política, mas sobre tudo aquilo que pode ser importante para as pessoas que vivem neste lugar. Não se trata apenas de lavar roupa suja, de diagnosticar problemas e buscar soluções, mas de conversarmos sobre as soluções que já foram encontradas e por que certas coisas são boas e úteis e merecem ser transmitidas e aperfeiçoadas. Isto amplia bastante as possibilidades de diálogo e certamente o tornará mais interessante.

Podemos nos reunir em qualquer lugar: numa praça, na praia, num bar, em minha casa, na casa de alguém. Podemos nos reunir semanal, quinzenal ou mensalmente, ou as reuniões podem ser esporádicas. Podemos conversar por uma ou duas horas ou mais. Pode ser com ou sem café. É desnecessário estabelecer regras. Por enquanto, o fundamental é que haja encontros e trocas.

Os requisitos são os seguintes:

- As conversas devem ser frutíferas. Jogar conversa fora é bom, mas eu não imagino uma reunião social.

- Por isso, nem todos serão bem-vindos. É importante que as pessoas dispostas a conversar tenham consciência e clareza a respeito daquilo que estão falando e saibam ouvir e compartilhar.

- O hábito de pensar nos problemas mais comuns nesta cidade também é importante. A maioria destes problemas não fica limitado às bordas desta ilha; são problemas nacionais, às vezes mundiais.

- Disposição para ler e estudar. Não, não pretendo criar um grupo de estudos e nem é necessário ter lido centenas de livros para conversar com sabedoria e inteligência. Mas se você é do tipo que tem aversão aos livros, as coisas ficam mais difíceis.

- Não é necessário pertencer a esta ou aquela casta política, religiosa ou social. Estas coisas podem ajudar ou atrapalhar, dependendo de como a pessoa administra seu conteúdo numa conversa.

- Não é necessário ler os jornais todos os dias. Estar atualizado é diferente de saber entender os fatos -- isto é mais importante do que aquilo.

- Saber perguntar.

- Saber diferenciar opinião e fato. Sua opinião será bem-vinda, é claro, mas quando o conhecimento dos fatos está à disposição de todos, as opiniões são uma espécie de "cosmética do intelecto".

Logicamente estas não são regras. Entenda-as como uma sugestão. Ou entenda-as como um esboço do que eu imagino a respeito desses encontros.

Quem estive disposto a atender a este apelo, entre em contato comigo -- através deste site ou de meu e-mail: christianrocha @ msn . com (elimine os espaços)

A todos, muito obrigado.

Arquitetônicas

A maioria das pessoas acha que o turismo é a atividade econômica mais importante de Ilhabela. Eu discordo. A atividade mais importante é a construção civil. Todo turista que vem para Ilhabela hospeda-se num hotel, numa pousada, numa casa de veraneio. Todo veranista quer ter uma casa em Ilhabela, quando já não a tem. Todo morador sabe a importância de encontrar um bom lugar para morar, num bairro tranqüilo e bem situado. E todos sabemos — embora nos esqueçamos às vezes — que tudo isso ocupa e modifica terrenos, gera entulho e esgoto, transforma a paisagem e modifica o desenho da cidade. Vale a pane refletir por alguns instantes sobre o trabalho de arquitetos e engenheiros nesta cidade.

O artigo completo pode ser lido em meu site pessoal.

Política

Tratando de política no arquipélago, ouço alguém dizer que o problema é a falta de engajamento. As pessoas são alienadas, não querem saber de política. A meu ver isto não é um problema, mas uma virtude.

Não vejo suecos, japoneses, sul-coreanos, suíços e dinamarqueses engajados na política. Vejo-os trabalhando e colocando em prática os valores que eles consideram fundamentais para a realização de coisas boas para sua família, sua empresa, sua cidade, seu país.

O problema não é a falta de engajamento da população, mas o excesso de engajamento dos políticos. Não são as pessoas que têm que se envolver com a política. São os políticos que têm que se envolver mais com as pessoas que os elegeram.

Quem já esteve numa sessão de Câmara, quem já acompanhou declarações e entrevistas com prefeitos, secretários e outros políticos, acaba percebendo que o maior problema é quando eles colocam sua condição de políticos acima de sua condição de cidadão. Outro problema é que os eleitores avalizam essa idéia, vendo nos políticos uma estatura que eles não têm -- ainda que os critiquem.

É mais ou menos assim que o sujeito se vê livre para fazer política em vez de defender os valores pelos quais ele supostamente foi eleito e colocar a mão na massa para resolver os problemas práticos do dia-a-dia da cidade.

Avisos

Lembro aos seis leitores deste blog que não esqueci de vocês. As atualizações têm sido raras porque, sinceramente, Ilhabela me interessa cada vez menos.

De um lado, porque tenho visto este lugar sempre com olhos acadêmicos, porque decidi fazer de Ilhabela o tema de meu mestrado. Nos próximos meses devo divulgar coisas que tenho escrito para a pesquisa.

De outro lado, porque de fato poucas coisas relevantes acontecem em Ilhabela. Sem dúvida há muitas coisas relevantes acontecendo por aqui, como o novo patamar de ruindade atingido pelo serviço de balsas, as empresas ceifadas pela baixa temporada, a poluição ostensiva do Canal de São Sebastião. O problema é que estas coisas -- algumas de importância estratégica para o município -- são tratadas com a seriedade típica de quem só tem olhos para os festejos municipais. E mesmo sendo estratégicos, estes assuntos são irrelevantes perto de, por exemplo, as eleições municipais do ano que vem. Se o Poço da Jaqueira fede, o melhor é manter-se longe dali -- eis a lógica seguida inclusive por aqueles que são responsáveis por fazer algo a respeito disso.

E as festas juninas estão aí. Vou ali pegar uma paçoca e já volto.

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Alguns dos livros que pus à venda em dezembro passado ainda estão disponíveis. Quem tiver interesse em algum título, por favor entre em contato através do e-mail christian arroba gropius ponto org

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Segunda-feira passada meu avô recebeu moção de louvor na Câmara Municipal de Ilhabela. Atualmente aposentado, meu avô foi um pioneiro em Ilhabela. Por muitos anos sua farmácia foi a única da cidade, que funcionava como espécie de extensão dos sistema de saúde local. Naquela época ainda não havia o hospital e os atendimentos limitavam-se à Santa Casa.

Por seus quase trinta anos de trabalhos como farmacêutico nesta cidade, foi uma homenagem merecidíssima.

A meu avô, meus parabéns e minha gratidão.

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Como avisei antes, caso nada aconteça por aqui, vá até meu site pessoal. Quando eu não estiver publicando aqui, certamente estarei publicando lá.

A todos, muito obrigado.

Ainda a travessia marítima

Fonte original da imagem, aqui

Em Janeiro deste ano questionei a DERSA por e-mail a respeito das tarifas diferenciadas aos finais-de-semana, no serviço de travessia marítima. Eu já havia levantado esta questão neste blog em dezembro do ano passado.

Naquela ocasião recebi uma resposta absolutamente sem sentido. O sr. Mauro Brandão, da Ouvidoria da DERSA, explicou que

«O valor das receitas advindas dessas tarifas é deficitário em relação ao valor necessário à cobertura do custo das travessias que compõem esse Sistema Hidroviário. A cobrança de tarifas para transporte de veículo por meio de balsas nos fins-de-semana e feriados é diferenciada, objetivando a preservação do poder aquisitivo da população local, uma vez que as tarifas cobradas nos dias úteis estão aquém do valor necessário para se atingir o equilíbrio econômico/financeiro dos serviços prestados nessas travessias. Uma redução nessas tarifas, portanto, implica em desequilíbrio na relação custo/benefício da Empresa, afetando desse modo, a qualidade dos seus serviços.»

Questionado a respeito da expressão "poder aquisitivo da população", recebi ontem (cinco meses depois) mais um e-mail da Ouvidoria:

«Conforme esclarecimentos da área responsável, em complementação a resposta enviada em 04 de janeiro de 2007, a movimentação diária, mensal, anual de veículos da Travessia Guaruja / Santos é muito superior a Travessia São Sebastião /Ilhabela de tal forma que mantém o equilíbrio econômico/financeiro dos serviços operacionais prestados nessa travessia sem necessidade de aumento da tarifa nos finais de semana e feriados.»

Resumindo a história: o preço da travessia é maior aos finais-de-semana porque a balsa de Ilhabela-SS dá prejuízo. O fim-de-semana é uma oportunidade, portanto, para cobrar preços maiores e reduzir um pouco esse prejuízo.

Bom.

Disto podemos concluir -- de duas uma:

1) Se a travessia é um serviço público, a cobrança de valores diferentes em dias diferentes é um absurdo. Não há o menor sentido em falar de lucro ou prejuízo num serviço público. Subentende-se que o dinheiro público cobre o que o pedágio não consegue cobrir.

2) Se a travessia é um serviço privado, isto é, não-público, teríamos todos os motivos para acionar o Procon pela má qualidade dos serviços prestados. Teríamos motivos, também, para ter acesso a um contrato de prestação de serviços, algum documento que defina os direitos e os deveres dos usuários e da empresa que administra a travessia.

Fala-se que a travessia marítima é uma concessão pública a uma empresa particular, que pode explorar a travessia da forma como quiser. Isto caracteriza a segunda opção? Ou caracteriza uma terceira? Se se trata de um caso semelhante ao de algumas rodovias (como a Dutra), que foram privatizadas, mas que continuam sob a regulação do DER, é de surpreender que a travessia não tenha melhorado ao menos um pouquinho -- ao contrário, parece cada vez mais decadente.

Se alguém souber me explicar se a travessia se enquadra num destes dois casos ou num terceiro (qual?), agradeço.

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O leitor Luis Gulherme Fernandes Pereira me fez a mesma pergunta na caixa de comentários e mais algumas:

«Pergunta 2: Sendo privada, ela não deve seguir a lei de oferta e demanda? Ou seja, a demanda é maior no fim de semana, sendo a oferta idêntica, o que pos si só já justifica o preço mais alto.

«Pergunta 3: A lei dos preços diz que um produto deve custar o que as pessoas estão dispostas a pagar por ele. A travessia é mais "valiosa" no fim de semana. Por que não seguir a lei dos preços no fim de semana?

«Pergunta 4: Por que não fazer uma campanha para que seja aberta uma outra doca, e se abra uma concessão para alguém explorar essa outra doca, esse alguém diferente do que explora a já existente, com isso diminuindo o preço e dando a oportunidade de uma oferecer preços iguais no fim de semana?»

As colocações das perguntas 2 e 3 seriam razoáveis se não se tratasse de serviço essencial e único. A todo usuário, morador ou turista, não há outra maneira de fazer a travessia senão pela balsa e muitos usam o serviço não porque querem, mas porque isso é absolutamente necessário, porque não há alternativas. Além disso, trata-se de um monopólio. Se eu entendi a pergunta 4, o que ela propõe é justamente a quebra desse monopólio; é sem dúvida uma idéia interessante, mas ela chega a ser impossível de tão difícil.

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Para saber mais sobre este assunto, veja os arquivos deste blog.

Quero minha praia de volta

Fonte original da imagem, aqui.

Até o ano de 2005 eu tinha o costume de nadar na praia do Saco da Capela. Pelo menos três vezes por semana eu dava minhas braçadas por lá. Com o passar do tempo, o aspecto da água se alterou. O cheiro também. Objetos boiando reforçavam a idéia de que havia algo de errado naquela praia. Verificando os boletins da Cetesb pude constatar que de fato a praia estava suja, não era apenas impressão de nadador. De lá para cá fui poucas vezes à praia. O gosto pela natação desceu pelo ralo.

Os boletins da Cetesb mostraram algo ainda mais preocupante: a despeito do que eu podia pensar da praia do Saco da Capela, das praias avaliadas, esta era uma das melhorzinhas. Praias como a do Pinto e a do Perequê estiveram sistematicamente ruins ao longo dos últimos anos.

A razão para a poluição das praias é simples: crescimento desordenado. Ilhabela cresceu rápido demais nos últimos vinte anos. Praias poluídas são o reflexo desse crescimento. Quando o construtor ou o morador não seguem as leis e normas de construção, é fácil optar pelas soluções mais fáceis e baratas. No caso do esgoto, o mais fácil fazer um ligação direta entre o banheiro e a vala ou córrego mais próximos.

Uma vez estabelecida essa situação, a eventual balneabilidade de algumas praias dever-se-á exclusivamente a períodos de seca. É a chuva a principal responsável por levar o esgoto dessas construções às praias. Quase todos os rios de Ilhabela são canais de escoamento de esgoto, a exemplo do que pode ser visto em qualquer cidade brasileira. Basta adicionar água para que esse esgoto escorra para o mar; daí para o estômago de uma criança, é questão de tempo e oportunidade -- coisas que nunca faltam num dia de sol.

Mas não se trata apenas de uma questão de saúde pública. Praias sujas são um problema ambiental sério. O desequilíbrio ecológico prejudica toda a vida do arquipélago -- quem quer que tenha estudado um pouco de ecologia no colegial sabe a quê eu estou me referindo.

Praias sujas também são um problema econômico sério numa cidade que depende economicamente do turismo. Pode ser que a economia encontre vocações diferentes das originais e os turistas venham para cá atraídos por coisas diferentes de praias e cachoeiras. Mas isso também afetará a cidade de alguma forma. Que tipo de cidade é aquela cujo turismo se baseia em algo diferente daquilo que já nos foi ofertado pela natureza?

Como você vê Ilhabela?

Fonte da imagem, aqui

Faça uma experiência. Acesse o Flickr. Vá até lá e digite "ilhabela" na busca. Observe os resultados.

Eu fiz isso. Observei a maioria dos 4073 resultados e percebi uma coisa: as pessoas sempre parecem felizes. Sorrisos, reuniões de amigos ou familiares, a alegria do ócio na praia ou numa rede, o bom restaurante, o descanso no hotel. A alegria e a satisfação desses momentos estão estampadas nos rostos das pessoas. A imagem que essas pessoas trazem de Ilhabela, e que gostam de mostrar, é uma imagem de felicidade.

É claro que muitas fotos não são mostradas em sites como o Flickr. Faz parte do instinto de auto-defesa esconder ou apagar os maus momentos e expor apenas os bons. Mas no caso de Ilhabela no Flickr algo muito particular acontece. Não são apenas os maus momentos que são omitidos; fotos neutras -- de paisagens, por exemplo -- são desproporcionalmente incomuns entre as 4073 imagens, como se as pessoas fizessem questão de mostrar que estiveram em Ilhabela e que ficaram muito felizes. Esse tipo de observação não tem muita importância para o turista ou para todos esses fotógrafos. Para quem vive em Ilhabela, no entanto, pode ser uma descoberta interessante.

Há pessoas que não gostam de Ilhabela. A despeito de suas qualidades, eu mesmo já senti um certo mal estar por viver em Ilhabela. Vista sempre desde dentro, Ilhabela perde grande parte de sua aura idílica. Torna-se o lugar-comum, o lugar do dia-a-dia -- algo que raramente origina cartões postais ou preenche álbuns de fotos. Ao mesmo tempo, Ilhabela é um lugar de alegria e felicidade para um número razoável de pessoas. Naturalmente, essa diferença entre o olhar do morador e o olhar do turista sempre existirá. Ocorre que em cidades grandes, não-turísticas, essa diferença é consideravelmente menor.

No caso de Ilhabela, além das diferenças inerentes à condição do morador e à do turista, diferenças sócio-econômicas ajudam a explicar o efeito que este lugar causa nas pessoas. O turista que vem a Ilhabela tem dinheiro e sabe que encontrará um lugar caro. Parte da felicidade dessas pessoas pode ser explicada pelo simples fato de elas terem dinheiro e poderem utilizá-lo em um lugar que -- apesar de tudo -- continua bonito; por não terem que dividi-lo com farofeiros; por ainda encontrarem alguma exclusividade, a despeito do crescimento do turismo na região. Há poucas coisas menos inclusivas do que a felicidade; ela é sempre individual.

Mas eu não queria me ater às diferenças. O que há de semelhante entre o olhar do turista, que tão facilmente se encanta com Ilhabela, e o olhar do morador, que às vezes não se sente feliz por viver aqui?

Há pelo menos um ponto comum entre os dois olhares: eles têm o mesmo lugar como objeto. A mesma Ilhabela causa a felicidade a alguns e insatisfação a outros. Qual das duas visões é mais "real"? Se cada visão trata do mesmo objeto e elas são díspares, pode-se admitir que ambas padecem do mesmo problema de irrealidade ou miopia ou incompletude. O olhar do turista é real dentro de sua parcialidade. O olhar do morador também é real e parcial. Trata-se, afinal, da velha parábola do elefante.

Se o morador fosse capaz de ver as coisas que satisfazem o turista, talvez fosse tomado por esse mesmo sentimento de felicidade -- o que seria indiscutivelmente bom.

O oposto pode não ser verdadeiro. Se o turista vir o que o morador vê ele não ficará necessariamente aborrecido e insatisfeito. Sua experiência se tornará mais rica, ele verá coisas que não costumava ver e, embora possa não encontrar coisas maravilhosas, a sensação de completude o deixará satisfeito.

É impossível definir Ilhabela com base em duas visões particulares. A elas somam-se várias outras visões. O morador é também profissional ou estudante. O turista pode ser veranista e já ter um pé fixo no arquipélago. Diversos turistas tornam-se moradores. Há aqueles que moram aqui por vários anos e mudam-se para cidades grandes. Todas essas condições implicam diferentes formas de ver a cidade. Os jovens de Ilhabela, por exemplo, têm uma visão particular da cidade em que vivem, e esta visão merece uma atenção que até hoje não existiu. Os papéis que as pessoas desempenham em Ilhabela são numerosos e intercambiáveis; é nesta multiplicidade que o lugar se sobressai, é nesta multiplicidade que Ilhabela merece ser observada e compreendida.

Ilhabela, cidade miúda

Ontem pesquei a conversa de dois rapazes durante a travessia. Um deles perguntava ao outro como é morar em Ilhabela. Este, que havia se mudado recentemente para cá, repetia aqueles clichês de quem veio de uma cidade grande e não encontrou cinema, shopping e McDonald's no arquipélago. O pior clichê expelido pelo rapaz era aquele que fala de uma ponte no lugar das balsas.

Eu entendo a aflição do rapaz. Em Ilhabela não há congestionamento todos os dias. A poluição dos rios ainda não fede. Ainda há praias e algumas continuam balneáveis. A poluição não chega a atrapalhar os pulmões. A paisagem é verde demais. Estas coisas, para quem cresceu acostumado às coisas da capital, são insuportáveis. E o silêncio? O que é isso?

Felizmente há os feriados, que trazem um pouco da agitação e dos problemas urbanos para Ilhabela. Os neuróticos recém-chegados a Ilhabela podem encontrar algum alívio nestas ocasiões. Filas nos mercados, nos bancos, fila até para ir à praia.

*
Ironias à parte, eu ainda me surpreendo com discursos desse tipo.

É evidente que não sou defensor do "ame-o ou deixe-o". Você acha que Ilhabela tem problemas? Eu concordo, mas vamos discutir. O que você acha que é um problema pode ser uma grande virtude para quem vive aqui há mais tempo e, ademais, você pode estar ainda atrelado ao seu estilo de vida metropolitano.

Seja capaz de perceber isso, seja capaz de perceber a superficialidade de sua observação.

E não seja estúpido ao ponto de falar de pontes, de prédios e de valores metropolitanos como soluções para problemas que não são exatamente problemas e que não são exatamente daqui. Pontes são coisas boas, assim como shopping centers e cinemas. Mas perceba que cada uma dessas coisas tem um preço e tê-las em Ilhabela significaria sacrificar aquilo que conferiu algum valor a este lugar e que a duras penas resiste ao avanço dos valores metropolitanos.

São estas coisas que tornam Ilhabela um lugar único. E seria muito bom se este lugar continuasse a ser único.

O projeto de lei nº 17/2007

Fonte da imagem, aqui

Estive ontem na Câmara Municipal de Ilhabela, onde se discutiu mais uma vez o projeto de lei que limitará o acesso de veículos ao município. A íntegra do projeto pode ser lida aqui.

O texto recebeu emendas aditivas e supressivas (não disponíveis no site da Câmara), que apenas aperfeiçoam o que é dito pelo projeto. A essência do texto permanece.

Meus cinco centavos sobre o assunto:

1) A lei é necessária, o que não deixa muito espaço ao gosto/não-gosto que quase se tornou a regra nas discussões sobre o assunto. Ilhabela tem uma malha viária limitada, que, pelas próprias características físicas da cidade, não pode mais ser ampliada.

2) Aqueles que são contrários à lei, além de não perceberem que os problemas de trânsito interferem no bom funcionamento da cidade (social, econômico e ambiental), parecem ignorar que a lei só será aplicada em ocasiões muito específicas, que, segundo a Secretária do Meio Ambiente, perfazem 39 dias do ano. É muito difícil, pois, que 39 dias de acesso limitado, ao longo de um ano de 365 dias, possam prejudicar em algo Ilhabela.

3) A aplicação da lei pode ajudar a distribuir melhor o movimento de turistas ao longo do ano. Aparentemente o excesso de veículos nos feriados já tem ajudado nessa distribuição; há quem evite Ilhabela nessas datas.

4) Ainda que a execução da lei careça de números e detalhes logísticos, ela não deve ser tomada apenas como uma carta de intenções. Certamente há diversos ajustes a serem feitos e a exeqüibilidade dessa lei ainda é um mistério para mim. Mas admitir que a lei é apenas boa intenção e deslocar o debate para outros assuntos é ignorar os itens previstos pelo próprio Plano Diretor.

5) Sem dúvida o projeto de lei versa sobre algo maior -- como bem colocou o professor Catolé: o tipo de turismo que queremos em Ilhabela. Eu complementaria mencionando também que é uma questão viária e, portanto, de urbanismo. Não se trata apenas do tipo do turismo, mas do tipo de cidade que gostaríamos que Ilhabela fosse.

6) Uma vez aprovada, a lei necessitará de leis complementares. De algum modo não se trata de uma lei isolada, que trata de um assunto isolado. Se estamos tratando de um assunto viário, cabe não apenas limitar o acesso, mas inibir o acesso e sobretudo a circulação de veículos em Ilhabela. Isto se faz oferecendo outras alternativas de transporte, como a ciclovia (que até hoje não foi terminada), a hidrovia (que nunca saiu do discurso, a despeito de notícias como esta) e calçadas decentes, pois pedestre também faz parte do trânsito. De outra forma, não demorará o dia em que Ilhabela precisará de rodízio de veículos. Em outras palavras, embora o projeto de lei tenha suas particularidades e sua importância, devemos lembrar que estamos lidando com pessoas e o objetivo fundamental é permitir que os deslocamentos na cidade de Ilhabela aconteçam de melhor forma possível -- e o carro é apenas uma forma (a pior, talvez) de resolver o transporte urbano. Que a lei venha, portanto, e que seja aplicada adequadamente, mas que não nos esqueçamos que ela resolve apenas uma parte do problema.

Praia do Curral

Eu não sei exatamente o que está acontecendo na Praia do Curral, mas, a julgar pelo que tem sido dito, posso concluir que esta praia na realidade é Ilhabela em miniatura:

1) Um espaço público que está sendo privatizado, sem quaisquer compensações para a população.

2) Quem o está privatizando utiliza-o como bem quiser, sem conhecer limites para essa utilização senão aqueles elaborados por si mesmo, para benefício próprio.

3) Quem privatiza o espaço acha que está fazendo um bem muito grande para o lugar. Isto, embora tenha um fundo de verdade (porque o espaço público costuma ser, no Brasil, terra-de-ninguém),

3) O conflito entre aqueles que privatizam o espaço público e aqueles que insistem que o espaço público deve continuar público é inevitável e surpreende que conseqüências piores não tenham ocorrido até o momento.

4) Se tudo continuar como está, é questão de tempo até que conseqüências piores aconteçam. Para algumas pessoas, já aconteceram.

Eu estava falando do que mesmo? De Ilhabela ou da Praia do Curral?

Bandeira de Ilhabela

Sempre achei a bandeira de Ilhabela muito bonita, elegante e simples. E eu sei que é difícil fazer algo simples que seja bonito e elegante ao mesmo tempo.

Eu desconheço sua história, mas é bastante fácil deduzir que ela foi criada na época em que a cidade chamava-se Villa Bella da Princesa -- daí a coroa; princesa não usa coroa, ok, mas a idéia do designer era transmitir a idéia de majestade.

Deu certo.

Eu gosto tanto desta bandeira que uns anos atrás eu mesmo gastei algum tempo no Corel e a desenhei com base na imagem que a Prefeitura tinha. A imagem original era ruim, com baixa resolução. Decidi que faria uma imagem vetorial que pudesse ser usada em diversas circunstâncias, oficiais ou não.

A primeira imagem é a da bandeira, tal como ela foi concebida original e oficialmente. Não tenho certeza se a cor é exatamente essa, mas tentei aplicar uma que fosse a mais próxima das imagens que encontrei.

A segunda imagem é uma versão livre da bandeira original, pode servir para aplicações visuais, sites na internet e impressos onde se queira criar um efeito ao mesmo tempo oficial e impactante.

A terceira imagem é uma versão simplificada da versão anterior. Talvez seja mais adequada para impressões simples, panfletos etc.

As imagens são de uso livre. Basta clicar nelas para visualizar a versão ampliada. Apenas lembrem-se de onde vocês as conseguiram e se forem utilizar em algum site, por favor dêem o devido crédito, ok?

Se alguém precisar das versões vetoriais, tenho todas em meu PC. Basta entrar em contato comigo.

A todos, muito obrigado.

A vitória do junk tourism

O fim da temporada normalmente é utilizado por empresários e comerciantes de Ilhabela para fazer balanços, para férias de funcionários, para colocar a casa em ordem, para observar erros e acertos. É um momento de reduzir a velocidade e respirar, buscando o tempo e a disposição necessários para planejar, talvez ampliar os negócios ou ajustar a direção para os próximos feriados e temporadas. A economia de Ilhabela oscila todos os anos entre o ritmo frenético de atender turbas de turistas e a monotonia de espantar borrachudos.

Muitos empresários dizem que seria melhor se o movimento de turistas fosse melhor distribuído ao longo do ano. É mais fácil atender 100 pessoas ao longo de uma semana do que atendê-las em um único dia.

Infelizmente o turismo não funciona desta forma. Naturalmente a maioria dos viajantes prefere viajar quando isso de fato é possível, como feriados prolongados e finais-de-semana. E é por isso que Ilhabela é um lugar tão tranqüilo numa segunda-feira comum como hoje, pela razão, bastante óbvia afinal, de que a maioria dos turistas está trabalhando em suas respectivas cidades de origem.

Mas não é a tranqüilidade a principal razão de ser do turismo praticado em Ilhabela? Pergunte a qualquer turista o que o move a pegar seu carro e vir para Ilhabela tão logo isso seja possível. Ele dirá algo como "Vou até Ilhabela dar uma relaxada, pegar uma praia, mudar de ares". O que torna Ilhabela diferente de uma cidade como São Paulo ou Campinas e tão atraente para pessoas destas cidades? Certamente não é apenas o litoral e paisagem acidentada e verde.

Ocorre que é cada vez maior o número de pessoas que decide simultaneamente vir para Ilhabela. À medida que aumenta o número de turistas em Ilhabela, diminui a tranqüilidade -- ou, para falar com mais precisão, a qualidade ambiental -- que torna este lugar atraente e aumenta o número de pessoas conformadas com a ausência dessa tranqüilidade, que buscarão outros programas para fazer a viagem a Ilhabela valer o esforço e a despesa. Em outras palavras, se a cidade não oferece mais as qualidades que oferecia antes, não há problema; a criatividade do turista e das pessoas que lhe prestam serviços cuidará disso.

O redimensionamento do Carnaval é o exemplo clássico dessa mudança de foco. Ao longo de duas décadas o Carnaval de Ilhabela ganhou uma dimensão apoteótica. Isso se deve não apenas ao desejo e aos esforços das escolas de samba, é claro, mas à demanda, ao número cada vez maior de turistas nessa época do ano -- e, diga-se, turistas dispostos a se concentrar na Vila para assistir aos desfiles. O turista pediu, a Prefeitura atendeu. E desta forma um número cada vez maior de pessoas virá para Ilhabela em busca do Carnaval organizado.

Eu costumava pensar que um prefeito séria e sinceramente decidido a trabalhar pelo turismo começaria suas ações pela qualidade das praias. Mas eu me enganei. As pessoas não estão interessadas em praias ou cachoeiras, não querem trilhas ou passeios ecológicos, embora isso possa ser agradável e desejável às vezes. As pessoas não vêm para Ilhabela para aproveitar as belezas naturais, mas para "estar em Ilhabela", para sair de suas cidades de origem e para mudar a rotina. Se o lugar tiver um ar mais respirável do que o da capital, tanto melhor.

Acertaram o prefeito e os organizadores do Carnaval, que apostaram que, como nos anos anteriores, os turistas viriam em massa para a Vila. O caos instalou-se nessa parte da cidade, é claro, mas foi o caos organizado, onde sempre se via um sujeito uniformizado a representar a longa mão do Estado. As praias continuaram sujas, ainda que desta vez não tenha havido chuva para justificar a falta de balneabilidade. Mas o Carnaval seguiu adiante, foi bem-sucedido, a cidade sofreu mas faturou. Fim de festa, hora de fazer a contabilidade. O junk tourism venceu.

Se Ilhabela fosse apenas um parque temático, seria perfeito. Disneylândia fecha as portas às vezes e é ocupada por uma equipe de técnicos e faxineiros, recebe limpeza e manutenção e reabre no dia seguinte, em plenas condições de receber e atender bem. Talvez Ilhabela devesse fechar também. A opção seria muito boa se não tivesse gente morando aqui -- pessoas com filhos na escola, pessoas que compram leite e pão de manhã cedo, que trabalham duro mesmo quando a cidade está abarrotada de turistas, ainda que a simples visão da praia ensolarada seja prazerosa e atraente. O problema não está nas pessoas que moram em Ilhabela, mas nas pessoas que pensam, agem e administram esta cidade como se ela não tivesse moradores.

Eu sempre imaginei que um lugar bom para se viver seria automaticamente um lugar bom para o turista também. Mas tudo depende do tipo de turista que o lugar pretende atrair. Apenas para citar um exemplo: o turismo sexual bem-sucedido exige uma cidade com ampla oferta de prostitutas e com grande número de bordéis. Uma cidade que oferece lixo receberá gente interessada em lixo. Simples assim.

Junk tourism

O Carnaval terminou. Daqui alguns dias a temporada deve ser declarada oficialmente encerrada também -- à parte os navios de passageiros. Eu espero que agora não haja razões ou desculpas para adiar ações e reflexões importantes para o município. Algumas delas:

1) Carros demais. Criar-se-á a taxa ambiental? Será limitado o acesso de veículos a Ilhabela? Ou as duas coisas?

2) Carnaval para quê? Amigo meu me falou de uma cidade no Nordeste em que se resolveu acabar com o carnaval de rua. Resultado: cidade mais limpa e mais organizada, mais turistas "boa praça", maior faturamento para empresas do setor turístico, menos problemas urbanos. É muito difícil imaginar um político macho o suficiente para sugerir um esquema desses aqui em lhabela -- onde sempre reina a súcia --, mas não custa sonhar um pouco e deixar o tema no ar, para quem quiser comentá-lo.

3) Eco-nulidade. O Carnaval é época que não deixa dúvidas sobre uma coisa: a maioria dos turistas que vem pra cá não dá a mínima para praias e cachoeiras. Uma parcela muito grande das pessoas que visitam Ilhabela -- sobretudo em feriados prolongados -- não procura praias limpas, trilhas silenciosas e passeios interessantes. Essa patota quer álcool, som alto e baladas alucinógenas; praias e cachoeiras são um refresco ocasional, remédio para ressaca. Nada contra o "junk tourism", desde que ele permaneça longe daqui. Devemos nos perguntar se interessa ter aqui esse tipo de gente, se vale a pena lucrar com o dinheiro de pessoas que não têm o menor interesse em preservar o restinho de beleza natural que Ilhabela ainda tem. Se a resposta for positiva, prossigamos.