Manifestação na travessia

A manifestação não aconteceu. O Departamento de Trânsito de Ilhabela (DSTM) fez boletim de ocorrência preventivo e melou a coisa toda, conforme informa o noticiário do Litoral Virtual de hoje.

Seja como for, a quase-manifestação, capitaneada pela Câmara Municipal de Ilhabela, é um sinal para que a DERSA saiba a quantas anda o serviço de travessia -- supondo que os outros sinais já não são mais do que suficientes. E um sinal de que há pessoas atentas à decadência da travessia.

Não pretendo me repetir. Basta lembrar que o assunto já foi tratado neste blog algumas vezes. Em meu post mais recente sobre a travessia, reproduzi uma carta que enviei à DERSA, que permanece sem resposta.

Identifico, contudo, uma falta de clareza quando acesso os saites da DERSA e da TWB, grupo responsável pela OP Mariner. Em seu saite, a DERSA informa que é administradora da travessia:

"A Dersa administra as travessias litorâneas nos litoral Norte, Centro e Sul do Estado de São Paulo."

O saite do grupo TWB informa que a OP Mariner opera as travessias:

"Sua vocação no setor aquaviário levou-a a operar, a partir de 2001, todas as travessias litorâneas de passageiros e veículos do Estado de São Paulo, sob jurisdição do DERSA."

Pergunto: quem responde pela travessia? Quem um pedestre comum deve procurar diante de um serviço visivelmente ineficiente? A DERSA ou a OP Mariner (TWB)? É possível que minha mensagem tenha sido vítima do famoso jogo-de-empurra? Devo procurar a OP Mariner, através da TWB?

A DERSA dispõe apenas de um formulário on-line, sem endereços de e-mail. Diante da ausência de respostas, desconfio que as mensagens são eliminados ou enviados para quarentena tão logo se clique em 'enviar'. A TWB oferece uma lista de e-mails, que reproduzo a seguir:

Presidência: presidencia@twbmar.com.br
Vice-presidência: vicepresidencia@twbmar.com.br
Diretoria administrativa: diretoriaadmrh@twbmar.com.br

Talvez isso sirva para alguma coisa. O formulário da DERSA, que se propõe a atender essas demandas, não serviu para nada até agora.

Caso sério

Cópia do e-mail que enviei à DERSA, empresa responsável pela travessia marítima em Ilhabela e São Sebastião:

Prezado Sr.,

Sou arquiteto, tenho 32 anos, vivo em Ilhabela e em todas as tardes de domingo utilizo a travessia São Sebastião-Ilhabela para tomar em São Sebastião um ônibus que me leva a São Paulo.

Domingo passado, dia 16 de abril, fui à travessia como de costume, no horário adequado para tomar a balsa de 14h. Cheguei ao terminal da travessia às 13:45 e tive a surpresa de que as balsas não estavam cumprindo o horário normal (13:30, 14:00, 14:30 etc.), o que era bastante compreensível diante do grande movimento de carros por causa do feriado.

Assim, como havia uma balsa atracada no momento em que cheguei, dirigi-me normalmente para o embarque. Neste momento fui barrado pelos funcionários da DERSA, que disseram que aquela balsa não permitia pedestres. Questionei a informação e o encarregado da travessia em
Ilhabela a confirmou. Perguntei sobre a balsa das 14:00 e foi então que constatei que naquele dia a DERSA não estava cumprindo os horários normais.

A balsa em que eu havia tentado embarcar saiu às 13:50. Conforme informações de um dos funcionários, a próxima balsa demoraria 15 minutos para sair, o que me expôs ao risco de perder o ônibus que eu deveria pegar às 14:30 e me deixou preocupado e aborrecido.

Perdoe a longa descrição do que houve, mas considero-a necessária para fazer à DERSA as seguintes questões:

1) É natural que a DERSA dê tanta importância aos carros na travessia marítima, mas não é natural que isso aconteça em detrimento dos pedestres. No fato ocorrido, fui prejudicado porque os horários das balsas foram alterados exatamente para acelerar a travessia para os carros.

Um dos funcionário até chegou a sugerir que eu tentasse conseguir uma carona em um dos carros na fila da balsa para que eu pudesse embarcar na balsa que sairia às 13:50, o que deixou claro a falta de critérios para a travessia: bastaria então eu estar dentro de um carro para embarcar, deixar esse carro durante a travessia e desembarcar como pedestre,
normalmente. Qual a diferença entre isso e ter feito a travessia como pedestre, do começo ao fim?

Por que isso acontece? Por que a prioridade aos carros ocorre em detrimento dos pedestres?

2) Durante a temporada de verão ocorreu algo semelhante: as balsas não cumpriam os horários fixos. Contudo, ao contrário do que aconteceu no último feriado, os pedestres podiam embarcar em qualquer balsa, não havia restrições. Assim, embora não pudessem contar com os horários
regulares da travessia, os pedestres serviam-se de uma freqüência maior de balsas, o que não os prejudicava. Depois disso os horários voltaram a ser regulares. E recentemente, no feriado da Páscoa, os horários foram descumpridos mas as balsas não foram todas liberadas para pedestres.

Não me parece que o critério seja oferecer conforto aos pedestres, porque as balsas especialmente dedicadas a nós às vezes têm a área de pedestres ocupada por carros -- como já presenciei em feriados, nas balsas menores (FB 14 e FB 15, não estou certo dos nomes) -- e por motos.

Quais são os critérios que a DERSA utiliza para permitir o embarque de pedestres nas balsas? E por que esses critérios são modificados sempre em função da quantidade de carros nas filas para a travessia?

Sem mais, agradeço a atenção e aguardo o posicionamento da DERSA diante dessas questões.


Atenciosamente,

Christian Rocha

Ainda a travessia marítima

Fonte original da imagem, aqui

Em Janeiro deste ano questionei a DERSA por e-mail a respeito das tarifas diferenciadas aos finais-de-semana, no serviço de travessia marítima. Eu já havia levantado esta questão neste blog em dezembro do ano passado.

Naquela ocasião recebi uma resposta absolutamente sem sentido. O sr. Mauro Brandão, da Ouvidoria da DERSA, explicou que

«O valor das receitas advindas dessas tarifas é deficitário em relação ao valor necessário à cobertura do custo das travessias que compõem esse Sistema Hidroviário. A cobrança de tarifas para transporte de veículo por meio de balsas nos fins-de-semana e feriados é diferenciada, objetivando a preservação do poder aquisitivo da população local, uma vez que as tarifas cobradas nos dias úteis estão aquém do valor necessário para se atingir o equilíbrio econômico/financeiro dos serviços prestados nessas travessias. Uma redução nessas tarifas, portanto, implica em desequilíbrio na relação custo/benefício da Empresa, afetando desse modo, a qualidade dos seus serviços.»

Questionado a respeito da expressão "poder aquisitivo da população", recebi ontem (cinco meses depois) mais um e-mail da Ouvidoria:

«Conforme esclarecimentos da área responsável, em complementação a resposta enviada em 04 de janeiro de 2007, a movimentação diária, mensal, anual de veículos da Travessia Guaruja / Santos é muito superior a Travessia São Sebastião /Ilhabela de tal forma que mantém o equilíbrio econômico/financeiro dos serviços operacionais prestados nessa travessia sem necessidade de aumento da tarifa nos finais de semana e feriados.»

Resumindo a história: o preço da travessia é maior aos finais-de-semana porque a balsa de Ilhabela-SS dá prejuízo. O fim-de-semana é uma oportunidade, portanto, para cobrar preços maiores e reduzir um pouco esse prejuízo.

Bom.

Disto podemos concluir -- de duas uma:

1) Se a travessia é um serviço público, a cobrança de valores diferentes em dias diferentes é um absurdo. Não há o menor sentido em falar de lucro ou prejuízo num serviço público. Subentende-se que o dinheiro público cobre o que o pedágio não consegue cobrir.

2) Se a travessia é um serviço privado, isto é, não-público, teríamos todos os motivos para acionar o Procon pela má qualidade dos serviços prestados. Teríamos motivos, também, para ter acesso a um contrato de prestação de serviços, algum documento que defina os direitos e os deveres dos usuários e da empresa que administra a travessia.

Fala-se que a travessia marítima é uma concessão pública a uma empresa particular, que pode explorar a travessia da forma como quiser. Isto caracteriza a segunda opção? Ou caracteriza uma terceira? Se se trata de um caso semelhante ao de algumas rodovias (como a Dutra), que foram privatizadas, mas que continuam sob a regulação do DER, é de surpreender que a travessia não tenha melhorado ao menos um pouquinho -- ao contrário, parece cada vez mais decadente.

Se alguém souber me explicar se a travessia se enquadra num destes dois casos ou num terceiro (qual?), agradeço.

*
O leitor Luis Gulherme Fernandes Pereira me fez a mesma pergunta na caixa de comentários e mais algumas:

«Pergunta 2: Sendo privada, ela não deve seguir a lei de oferta e demanda? Ou seja, a demanda é maior no fim de semana, sendo a oferta idêntica, o que pos si só já justifica o preço mais alto.

«Pergunta 3: A lei dos preços diz que um produto deve custar o que as pessoas estão dispostas a pagar por ele. A travessia é mais "valiosa" no fim de semana. Por que não seguir a lei dos preços no fim de semana?

«Pergunta 4: Por que não fazer uma campanha para que seja aberta uma outra doca, e se abra uma concessão para alguém explorar essa outra doca, esse alguém diferente do que explora a já existente, com isso diminuindo o preço e dando a oportunidade de uma oferecer preços iguais no fim de semana?»

As colocações das perguntas 2 e 3 seriam razoáveis se não se tratasse de serviço essencial e único. A todo usuário, morador ou turista, não há outra maneira de fazer a travessia senão pela balsa e muitos usam o serviço não porque querem, mas porque isso é absolutamente necessário, porque não há alternativas. Além disso, trata-se de um monopólio. Se eu entendi a pergunta 4, o que ela propõe é justamente a quebra desse monopólio; é sem dúvida uma idéia interessante, mas ela chega a ser impossível de tão difícil.

*
Para saber mais sobre este assunto, veja os arquivos deste blog.

Uma leitura crítica do manifesto do IIS

O manifesto do Instituto Ilhabela Sustentável é longo e merece ser lido e analisado com atenção. O texto integral do manifesto pode ser lido aqui. Nesta análise eu o reproduzirei por partes, devidamente destacadas em negrito.