Olha o gás!

Isto é importante demais para não ser divulgado. Da coluna No Tipiti, do jornal Canal Aberto de ontem (27 de julho):

Susto -- A secretária do Meio Ambiente foi uma das que foram levadas para o Amazonas pela dona Petrobrás, semana passada, prumódiquê conhecer o campo de produção de gás natural da reserva de Urucu, às margens do rio Urucu. Disse a moça que ela voltou do Amazonas horrorizada com o que viu e ouviu em Urucu.

Reflexos -- Maria Inez, que já não poupava críticas ao projeto da base de processamento de gás de natural (BPGN) que a dona Petrobrás pretende levar adiante em Caraguatatuba e região, voltou de Urucu com o pé ainda mais atrás. Está convicta que a região localizada na divisa entre São Sebastião e Caraguatatuba vai se transformar em pólo petroquímico e que a expansão urbana daquela área vai explodir, assim como ocorreu, por exemplo, em Macaé (RJ) e até mesmo na região de Urucu, nos cafundós da região amazônica. Os reflexos de ambas as hipóteses vão ser graves, e não apenas em termos de meio ambiente.

Minúcias -- A secretária ilhoa do Meio Ambiente diz que quando se está dentro das instalações da Petrobrás, a pessoa sente orgulho de ser brasileira, porque a empresa detém tecnologia de ponta e não fica devendo para nenhum outro país. O grande problema está no entorno das instalações da Petrobrás, onde ficam visíveis as mazelas provocadas pela falta de comprometimento da empresa em termos do desenvolvimento sustentável das cidades onde ela desenvolve suas atividades.

Tamanho da coisa -- As sondagens feitas no campo de gás natural de Mexilhões – na Bacia de Santos – mostraram que a produção por aquelas bandas será gigantesca, muito maior do que se esperava a princípio. Em virtude disso, a Petrobrás já trabalha com a certeza que a BGPN de Caraguatatuba terá o dobro do tamanho previsto originalmente. Como a construção da BGPN será modular, a empresa já prevê, por enquanto, a construção de dois módulos na área onde se encontra a Fazenda Serramar. Isso algo em torno de 800 mil metros de área construída, o que equivale a 100 campos de futebol.

A questão fundamental é a seguinte:

A base de gás (BGPN) será construída de qualquer forma. O interesse regional de que isso não ocorra é apenas regional e não é unânime, o que significa que em hipótese alguma ele evitará o interesse federal (do governo federal, não do país, abstração esta que deixo para outra hora) de explorar a reserva de gás da Bacia de Santos e, enfim, instalar em Caraguatatuba a BGPN.

O fundamental é que a BGPN não seja instalada de qualquer forma, mas de uma forma que os danos sócio-ambientais sejam mínimos. Eu pergunto: é possível reduzir e evitar danos? Existe um meio termo entre a degradação sócio-ambiental que será alavancada com a instalação da BGPN e a condição atual, sem a usina?

Eu duvido que exista. E é exatamente isso que me preocupa e que dá a certeza de que a construção e o funcionamento da BGPN se dará em detrimento do meio ambiente. Talvez o destino do Litoral Norte seja mesmo ser um nova Baixada Santista; enquanto muitos pensam que isso se dará por causa do turismo predatório, ainda muito forte na região, eu temo que isso ocorra justamente pela presença de uma nova Cubatão. É fácil lidar com gente; com poluição patrocinada e regulamentada pelo Governo Federal as coisas são diferentes.

É possível que a região não seja totalmente prejudicada com a BGPN. A vocação turística do litoral norte, embora mal aproveitada, é bastante forte. Veja Angra dos Reis, por exemplo: a presença de uma usina nuclear não inviabilizou o turismo na região; ao contrário, ele continua acontecendo e Angra ainda é um destino interessante para muitos turistas -- não apenas àqueles que ouvem falar da Ilha de Caras.

Mas produção de gás é algo diferente. Uma usina de tratamento e processamento de gás, como a que se pretende instalar em Caraguatatuba, polui. Usinas nucleares, apesar de todos os riscos, são relativamente limpas. O Tebar, em São Sebastião, apesar de também oferecer riscos e ter causado problemas ambientais sérios sobretudo nos anos 80, é essencialmente um terminal para descarga de petróleo, atividade que não polui. A BGPN poluirá, e muito. A localização, ao pé da serra e a apenas 1km do Parque Estadual da Serra do Mar, dificulta a dispersão dos gases poluentes. Não se sabe ainda qual o efeito disso sobre a fauna e a flora do Parque.

Aparentemente a opinião da sociedade civil não terá qualquer peso no desenrolar dessa história. Talvez mais importante do que questionar a construção da usina seja questionar os riscos, os danos incontornáveis e a utilização dos royalties que virão.