A partir de hoje, pretendo adicionar pelo menos um artigo novo por mês a este blog. Aparentemente os jornais de Ilhabela não têm circulado e eu acho que seria adequado publicar aqui o que eu publicaria neles.
Logicamente os demais posts continuarão a ser publicados neste blog, como venho fazendo desde 2005.
Eis o artigo de Janeiro.
O URBANISTA E OS DOIS LUGARES
Christian Rocha
gropius.org
Que tipo de cidade você quer para si? O plano diretor é recheado de boas idéias e de boas intenções. Mas sejamos honestos, são só boas idéias, são só boas intenções. Ainda que ele possa efetivamente evitar algumas birutices -- como a verticalização --, tudo o mais pode ser manipulado, exatamente como costuma acontecer com outras leis. Sempre haverá advogados dispostos a manipular o que diz o Plano Diretor, desde que sejam pagos para isso.
Cria-se então um questionamento que considero fundamental. Se o tipo de cidade que você quer -- para si e para seus netos -- não pode ser determinado por um conjunto de leis especialmente elaboradas para este fim, como fazer com que a cidade cresça e se desenvolva da melhor forma possível? Se não há formas de controlar o desenvolvimento da cidade, como fazer com que esse descontrole proporcione algo bom?
É um pouco assustador imaginar que não há como assegurar a qualidade do descontrole urbano -- e é o descontrole que configura a maioria das cidades brasileiras. O que há são formas de destacar o que há de bom no descontrole. Não se trata de impregnar-se de um otimismo ingênuo, algo que não cai bem num urbanista, trata-se de ter a habilidade de, pelo menos, saber ver e distinguir entre o que é bom e o que é ruim. É claro que a elaboração de critérios para este fim é exatamente o que alimenta o positivismo reformista que guiou o urbanismo nos últimos 200 anos e que originou os planos diretores e toda a aura que há em torno deles. Mas a lembrança de que a maioria desses critérios errou é capaz de evitar lambanças como as que geraram Brasília e tantas favelas. Fazer urbanismo, num país que tem favelas e Brasília, exige três esforços de consciência:
1) Saber que quem formalmente faz urbanismo no Brasil são as últimas pessoas que teriam condições para isso: os políticos. E que quem realmente faz urbanismo é quem normalmente está menos habilitado para essa tarefa: empresários do setor imobiliário e miseráveis.
2) Saber que a elaboração de projetos, de idéias, de planos, de manifestos e de critérios para intervenções urbanas é um exercício de presunção e, pela própria definição, recheado de ingenuidades e inconsistências, de força mal lapidada e de preconceitos -- coisas que fatalmente, no caso de um plano ou projeto específico, dividirão o mundo entre aqueles que gostam dele e aqueles que o abominam. E urbanidade consiste, em essência, na união -- queiramos ou não -- de muitas pessoas num espaço configurado por uma certa homogeneidade estrutural, administrativa, geográfica e cultural.
3) Saber que todo esforço para viabilizar os planos e intervenções urbanas dará em nada, ou que sua realização será classificada pelos próprios autores como algo totalmente oposto àquilo que havia sido elaborado inicialmente, o que atestará a inutilidade das horas perdidas em brain-stroms e prancheta e o valor da literatura sobre a arquitetura e o urbanismo. Ainda hoje é possível fazer arquitetura e urbanismo com o gogó.
Voltemos a Ilhabela.
A cidade foi concluída, como projeto urbano, no momento em que foi estabelecido o Parque Estadual de Ilhabela (PEI). Isso foi em 1977, através de decreto do Governo Estadual. A partir desse momento a Ilha de São Sebastião ficou dividida e a moral dessa divisão diz que a cidade é tudo aquilo que está fora do PEI. Noutras palavras, a cidade se estende até onde lhe foi permitido estender-se. É bom pensar nisso, não para que se busquem novos meios de contornar esse limite, mas para que ele seja respeitado diariamente e para que se saiba quais são os direitos e os deveres de cada "corpo" de que a ilha é composta -- a cidade e o Parque.
Ainda que o holismo esteja aí, tão atual, cidade e Parque são duas unidades estanques. Não queira somá-las sem entender suas respectivas dinâmicas. Depois de entendê-las é bem possível que você não queira juntá-las. Eu não quis.
Cidade e Parque são coisas diferentes. Não há sentido sequer em comparar as respectivas qualidades ambientais, porque uma pessoa jamais moraria dentro do Parque e uma casa de 15 cômodos não é lugar adequado para um tucano ou um lagarto. É natural que se queira preservar os respectivos lugares, porque pessoas, tucanos e lagartos merecem ter seus lugares para viver.
É natural também que se queira preservar não apenas os lugares, mas os mecanismos que os viabilizem. Neste caso, faz sentido defender a idéia de que o Parque existe também para que a cidade exista -- para servir a cidade, abastecê-la com água e ar puro. E é graças a esse servilismo que o Parque garante sua manutenção. Se ele não servisse para nada talvez nada fosse feito por ele quando algumas pessoas decidissem invadi-lo. No entanto, é graças à sua utilidade, graças à importância que ele tem para pessoas que precisam de água e ar puro, que o PEI é um espaço fundamental. E é graças a essas coisas que toda e qualquer invasão de sua área será motivo para preocupação e ação.
Algumas pessoas podem se incomodar com esse servilismo. Mas talvez ele possa resolver alguns problemas de preservação de recursos naturais. Eles sempre servirão para algo, não apenas para o Chefe Seattle escrever uma carta. O problema é que as pessoas não percebem isso, nem quando suas salas são forradas de mogno. Para isso, leis severas e separação. Deixe a cidade aqui e o PEI lá, para o bem de ambos. Talvez um dia tenhamos condição de tirar as cercas que limitam o Parque Estadual de Ilhabela. Por enquanto não.
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Para saber mais:
Saite oficial
Ilhabela.org
Ilhabela.com.br
Lanchonete da rede Bob's em Ilhabela é motivo de comoção, gritaria, ranger de dentes. Não que isso tenha se tornado público a ponto de ser preocupante, mas no Orkut já há até campanha de boicote e ameaças de vandalismo.
"(...) Com apenas 25 mil habitantes, Ilhabela possui a legislação mais restritiva da região. O Plano Diretor, já aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Manoel Marcos Ferreira (PTB), manteve o limite de 8 metros de altura para todas as construções da cidade, mas a partir de 10 de janeiro, quando a lei entra em vigor, a medição será feita a partir do traçado natural do terreno. Na prática, impede-se que uma casa tenha mais de 8 metros em razão dos pilares de sustentação construídos em locais acidentados, uma prática muito comum na cidade. Os chamados pilotis passam a fazer parte do cálculo do gabarito e não podem ser maiores que 3,5 metros. 'Havia desrespeito ao limite previsto por causa dos pilotis. Agora todas as construções serão padronizadas', afirmou o prefeito. Ferreira se diz 'totalmente contrário à verticalização do litoral norte'. Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini, Ilhabela não tem condições de suportar um processo de adensamento populacional. 'Temos só 6% de esgoto tratado e 85% da nossa área está dentro do Parque Estadual de Ilhabela. Não há como crescer.' (...)"
O artigo abaixo deveria ter sido publicado no Jornal da Ilha deste mês. Poucos dias antes do deadline fui avisado de que o prefeito e o vice-prefeito se entenderam e a sala do vice-prefeito foi reativada, o que invalidava um terço do que eu havia escrito. De minha parte, fico satisfeito que isso tenha acontecido, não obstante a necessidade de mudar o que escrevi -- quem ler o Jornal da Ilha deste mês verá que escrevi um artigo completamente diferente, que não diz respeito aos fatos mencionados aqui -- e não obstante o fato de que esse entendimento não modifica o mal-estar que aconteceu, cujas seqüelas serão melhor percebidas na próxima eleição municipal.
Vi na TV que um dos mentores dos ataques do PCC havia sido preso no litoral norte. Pensei: "...em Caraguatatuba?". Abri o 
Enviei o seguinte e-mail à Divisão de Trânsito de Ilhabela. Espero, sinceramente, que ele não seja ignorado.
À ocasião da LDO2007, quando a Prefeitura de Ilhabela oferecia espaço em seu saite para os cidadãos se manifestarem, escrevi 
É curioso esse fenômeno. Já falei disso algumas vezes neste blog, mas a insistência de algumas pessoas em repudiar quem declara as porcarias de um lugar me faz lembrar daquele slogan patriota — e estúpido — 
