Patrocínio fiscal

Vereador Carlinhos enviou esta semana uma indicação ao prefeito pedindo incentivos fiscais para o setor de construção civil.

Toda vez que ouço falar em incentivo fiscal eu leio patrocínio fiscal -- em outras palavras, trata-se de oferecer dinheiro público (que seria recolhido através de impostos) para um setor determinado da economia de um município. Eis o primeiro problema.

Até aí, o problema ainda é pequeno, porque há de fato setores que merecem patrocínio oficial com verbas públicas. É o caso da cultura, da educação e da saúde, setores cujos investimentos têm retorno quase certo.

O problema é escolher justamente o setor de construção civil para oferecer esse benefício. Foi justamente por causa desse setor que a cidade cresceu a velocidades impressionantes nos últimos vinte anos, causando praticamente todos os problemas que mais afligem os ilhabelenses: aumento da população e proporcional aumento da violência, danos ao meio ambiente e pressão sobre as áreas de preservação, aumento do desemprego e dos problemas sociais decorrentes.

Por essas outras, a idéia do vereador Carlinhos, embora bem-intencionada, é simplista, ineficiente e danosa para o município. Para eliminar qualquer dúvida, basta pensar naquilo que se quer para o futuro de Ilhabela, naquilo que a construção civil já trouxe para esta cidade e naquilo que outros setores representam. Por que não oferecer incentivos fiscais para empresas de ecoturismo, por exemplo?

Em matéria no Diário do Litoral Norte, o prefeito, sem dizer sim nem não (como lhe é usual), mostrou-se inclinado a criar um cooperativa neste setor. Escolha sensata.