Ilhabela comemorou ontem seus 200 anos de idade numa situação muito pitoresca. Tanto o prefeito Manoel Marcos como o presidente da Câmara dos Vereadores, Luiz Lobo, foram cassados por crimes políticos. Graças a recursos impetrados pelas respectivas equipes de advogados, ambos permanecem nos cargos até que as cassações sejam confirmadas em instâncias superiores.
Ainda não se sabe o que vai acontecer. Tampouco o assunto é comentado na cidade.
Comenta-se apenas que é uma bobagem cassar um político sério, trabalhador e honesto por causa de um crime político leve. No caso do prefeito, o crime consistiu em ter embutido um comício político numa festa popular. O crime do vereador foi o mau uso de veículos oficiais. Certamente são crimes leves, que não causam grandes danos à política local. Mas a lei eleitoral existe para ser severa. A pessoas comuns, leis comuns; a políticos, leis eleitorais. Se o cargo exige seriedade, a lei deve prever uma severidade maior. Políticos não são pessoas comuns; pelas mãos deles passa nosso dinheiro, o que não é pouca porcaria.
A lei, nestes casos, tem um caráter mais simbólico: no caso do comício ou no do uso indevido de veículos oficiais, a ação em si não é criminosa, sobretudo por não possuir conseqüências graves; criminosa é o gesto, que desdenha da importância de instituições fundamentais para o bom funcionamento da democracia. Em outras palavras, o político que é capaz de usar indevidamente um veículo oficial pode ser capaz de crimes piores -- políticos ou não. Para evitar que a possibilidade se transforme em realidade é que as leis eleitorais são rigorosas.
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