Music for the royal fireworks

Eu não sei quanto a Prefeitura gasta estourando bombinhas para os passageiros dos navios que têm visitado Ilhabela. Sei que não é pouco. Embora a queima seja breve, os fogos utilizados são bonitos e caros. Amaldiçoo o sujeito que teve a idéia de coroar cada navio de passageiros com uma queima dessas -- dinheiro público voando pelo espaço, transformado em fumaça e barulho. Digam que sou ranzinza e que os fogos são espetaculares, eu concordarei, mas pense no seguinte:

- O barulho dos fogos, que pode ser ouvido num raio de 2 ou 3 quilômetros, irrita animais de todos os tipos, domésticos ou selvagens. Pode parecer pouco, mas pode ser demais.

- Ainda que o dinheiro gasto numa joça dessas permanecesse na Secretaria de Turismo e fosse dedicado todo ele ao circo de recepção aos passageiros, há outras formas mais proveitosas de gastá-lo. Uma palavra-chave? Ecologia.

- Muitos dos navios deixam o Canal de São Sebastião por volta de meia-noite, momento em que as pessoas que vão servir aos turistas no dia seguinte já estão dormindo.

- Na China, acreditava-se que fogos de artifício afastavam demônios -- e eles eram de fato utilizados para este fim. Aqui em Ilhabela eles são utilizados porque supostamente os farão voltar em breve.

- Vai ficar feio demais se os passageiros dos navios forem embora sem ver um show pirotécnico de 4 minutos? Vai causar má impressão?

- Aliás, por falar nisso, o que causa boa impressão é gente. Quer outra palavra-chave? Educação. Não, não estou falando de escolas, de merendas e de bibliotecas. Ainda estou falando de turismo.

O Caminho de Castelhanos

Quando me vejo consternado com aquilo que tem sido feito de Ilhabela -- devastações, agressões, politicagens etc. -- não me ocorre sugerir ações opostas, como campanhas de educação ambiental, manifestos pró-natureza ou pró-ética ou qualquer tipo de militância na Câmara Municipal. Bastaria que cada pessoa fizesse, ao menos uma vez na vida, algo parecido com o que fiz uns anos atrás: ir a pé até a praia de Castelhanos, sozinho, em silêncio, banhar-se nas águas da Cachoeira do Gato, dormir ao relento, na areia, acordar com os primeiros traços de claridade, embrenhar-se na mata ainda escura, mais uma vez em silêncio, e observar a alvorada no alto da serra.

Tudo isto deve ser feito de preferência com os pés descalços (as dificuldades que isso impõe são parte do processo), com roupas leves e uma mochila que contenha pouca coisa além de alimento e um meio de registrar esse caminho (uma pequena câmera fotográfica e/ou um caderno).

Não é necessário "espiritualizar" esse caminho. Basta permitir-se cumpri-lo, deixar o corpo percorrer a distância que liga o bairro do Reino à praia de Castelhanos (uns preferirão a praia dos Castelhanos). Naturalmente o cansaço virá: antes o do corpo, depois o da mente, nauseada pelo silêncio e pela paisagem monótona da mata fechada e de ladeiras intermináveis. Mas serão cansaços momentâneos que, superados, trarão renovação.

Embora projetos, leis e investimentos sejam coisas boas, para tornar Ilhabela um lugar um tantinho melhor eles não são mais necessários do que uma longa caminhada até a praia de Castelhanos. Vá até lá, volte e conte-me como foi, o que viu e o que sentiu.

Edil

Hoje esbarrei com um dos vereadores ilhabelenses. É salutar não mencionar o nome, ao menos por enquanto:

Eu: -- E então [nome do vereador], a lei do nepotismo vai ser aprovada?
Vereador : -- Oi, Dona Salomé! Quanto tempo! Como vai a família?
Eu: -- ...?

E assim se arrasta a política de Ilhabela.

Boas maneiras

Foi aprovada na última segunda-feira (28), o projeto de lei nº41/2005, de autoria do vereador Joadir Luiz Capucho, que "dispõe sobre a proibição de fumar nas escolas do município de Ilhabela". Nada a favor do fumo, sabidamente prejudicial à saúde, mas a lei fez-me lembrar de um trecho do livro O Jardim das Aflições, do filósofo Olavo de Carvalho:

"O Estado torna-se cada vez mais o mediador de todas as relações humanas, mesmo as espontâneas e informais -- um galanteio, um olhar, a simples descortesia de acender um cigarro num ambiente fechado. Aqueles, por exemplo, que vêem algo de bom nas leis contra o fumo são cegos para a monstruosidade que reside no fato de a esfera jurídico-penal invadir o campo das boas maneiras".

Temporada de navios

Hoje teve início a temporada 2005-2006 de navios de passageiros. Diante daquele arrastão de vans, jipes e atendentes que transformavam o receptivo numa espécie de mercado persa, imaginei um slogan para o acontecimento:

Seja bem-vindo, deixe seu dinheiro e volte sempre

Parente é serpente

Ainda tramita na Câmara o projeto de lei nº23/2005 de autoria do vereador Dr. Guilherme (PMDB) o projeto que pretende acabar com o nepotismo no município. Conforme seu próprio texto, a lei proposta “Proíbe a contratação de parentes até o segundo grau no âmbito da administração direta, indireta, autarquias e fundações do município de Ilhabela”. O projeto deve ir a plenário ainda este ano, se o recesso da Câmara permitir.

A polêmica em torno do nepotismo surgiu quando ficou claro e evidente que a prática é mais do que comum em Ilhabela. Inspirados pelas declarações do ex-deputado Severino Cavalcanti, os acusados não demoraram a buscar e oferecer explicações que davam ares de moralidade a um ato típico de pessoas imorais. O principal argumento a favor do nepotismo é a confiança que os empregadores podem depositar em seus empregados, já que são todos seus parentes. Vejamos se esse argumento é válido:

1) Desde Caim e Abel, o parentesco já não significa muita coisa. Uma pessoa confiável será confiável independentemente de parentesco.

2) A confiabilidade que um governante espera de seus parentes é do tipo que não interessa aos cidadãos; trata-se da confiabilidade que cria uma cortina de fumaça nos negócios públicos, que torna um governo cada vez menos transparente e restrito a um determinado clã.

3) Por esta razão, trabalhar rodeado de parentes inspira mais a informalidade dos sabujos e dos maliciosos do que a competência dos técnicos e a sabedoria dos aristocratas.

4) O que, portanto, poderia ser um argumento a favor do nepotismo, é na verdade o papo mole de quem pretende justificar o injustificável sem perceber os riscos de tal atitude para a população e para si mesmo.

Além destas razões, há outro aspecto moral, que determina que o administrador público ofereça chances iguais de trabalho a parentes e não-parentes. Ainda que o pistolão seja uma instituição mais sólida do que muitas prefeituras brasileiras, é importante dizer e lembrar aos adeptos da lei de Gérson que se trata de uma prática absolutamente imoral e inaceitável. Privilegiar um parente pode ser uma atitude natural para a maioria das pessoas -- e de fato é, em qualquer sociedade que tenha os laços familiares como fundamento para uma vida civilizada.

Quando, no entanto, o bem estar da população e o dinheiro público entram em jogo, qualquer político sensato deve assumir a responsabilidade que o cargo lhe exige e colocar no pedestal de suas decisões não a sua família, mas as virtudes que o definem como um aristocrata. Não que o político deva abandonar sua família, como o monge que se retira para aprender a vida monástica e para encontrar o nirvana, mas ele pode e deve atender àquilo que eleitores expressaram com o voto: o desejo de que o político seja um misto de líder equilibrado, administrador competente e homem justo e honesto. Rodeado de parentes, poucas pessoas sabem ser algo além do marido prestimoso ou do irmão complacente. Ilhabela não precisa disso.

É ver para crer

Nota publicada no Diário do Litoral Norte de hoje:

Obras no antigo fórum — terão início na próxima segunda-feira, 21, obras de restauro e revitalização do antigo prédio da Cadeia e Fórum de Ilhabela, tombado em agosto de 2001 pelo Conselho Nacional de Defesa ao Patrimônio Histórico. O edifício vai abrigar a sede administrativa do Parque Estadual de Ilhabela e espaço da Secretaria Municipal de Cultura. O prédio restaurado deverá ser entregue à população no mês de abril do próximo ano e o valor gasto será por volta de R$600 mil, recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e só será possível graças ao Projeto de Ecoturismo, do Governo do Estado, que começa a ser implantado.

O grifo é meu. Duas coisas chamam a atenção — eis as razões do grifo:

1) A ausência da Prefeitura. A nota sugere que a participação municipal só acontecerá na condição de usuária do espaço — o que é bem provável e nos leva ao segundo item.

2) O Projeto de Ecoturismo (leia aqui o texto integral do projeto, em formato PDF), algo que deveria ser prioritário para o município, é, como a reforma da Cadeia, uma iniciativa do Governo Estadual. Não vou me surpreender se a Prefeitura, mais uma vez, resolver colher louros alheios.

Manual do internauta ilhabelense

Foi-se o tempo em que Ilhabela era (mal) servida por apenas um provedor e apenas em alguns bairros. Hoje quase toda a cidade dispõe de conexão rápida e o número de moradores ligados à rede tem aumentado bastante. Apesar disso, a internet ainda está longe de representar para Ilhabela o que representa para outras cidades.

A lista que apresento a seguir reúne endereços que considero importantes, interessantes ou úteis que tenho encontrado na internet. Muitos desses espaços são sites do bem, que ampliam a consciência que as pessoas têm em relação a Ilhabela, que mostram faces inusitadas do arquipélago e que deixam claro que aqui há pessoas inteligentes, conscientes e dispostas a fazer deste lugar algo mais do que um canteiro de obras ou de um recanto de veraneio e baladas. Longe de constituir um manual definitivo, espero que esta lista seja ao menos um começo.

www.santaseiva.com.br: já faz tempo que o Galeno não escreve no Jornal da Ilha; para saber o que ele anda fazendo basta acessar o site do Sítio Santa Seiva, um espaço dedicado à pesquisa ambiental e à arquitetura ecologicamente correta. Afinal e felizmente, Ilhabela não é só predação.

www.kalinesia.com : fotolog de Ruben Bianchi, um dos cabeças do Espaço Pés no Chão. Lá o internauta encontrará fotos dos eventos e dos trabalhos do Espaço. Se existisse algo como uma coluna social do bem, essa coluna seria o Kalinesia – sem caras e bocas, com muita cultura e inteligência.

www.acordailha.com.br : site de Marie Asmar, arquiteta e designer. Além de informações pessoais e de um belo portfolio, há também a mais completa lista de hotéis, chalés, pousadas e estabelecimentos comerciais de Ilhabela (todos sabem que as listas “oficiais” são incompletas) e uma foto do Canal de São Sebastião, atualizada diariamente.

aikido.t35.com : site do grupo de Aikido de Ilhabela. A arte marcial que desenvolve corpo, mente e espírito e que não tem competições está representada em Ilhabela desde 1994. Além de explicações gerais sobre a arte, no site há também fotos do grupo, horários de treinos e alguns artigos publicados neste Jornal da Ilha.

www.ilhabela.sp.gov.br/leis.htm : esqueça a abertura extravagante do site da Prefeitura e vá direto à página que traz as leis municipais (muito mais organizada e agradável do que a página da Câmara Municipal). Entre elas, a que prevê melhor atendimento nas agências bancárias ilhabelenses e a que pretende solucionar de vez a questão dos cães de rua. Leis lindas e bem elaboradas, mas ignoradas (por que?).

br.groups.yahoo.com/group/ilhanet: o Ilhanet é o primeiro e-grupo dedicado a discutir temas locais. Criado originalmente com o objetivo de melhorar os serviços de Internet em Ilhabela, o e-grupo cresceu e os temas tornaram-se cada vez mais diversificados.

www.orkut.com/Community.aspx?cmm=39773 : Ilhabela no Orkut. Nessa comunidade é possível discutir temas importantes, como meio ambiente, cães de rua, violência, o impacto do turismo na cidade, o novo Fórum de Ilhabela (um crime paisagístico...) etc. Mesmo que às vezes as discussões pequem pela falta de qualidade, aos poucos os ilhabelenses vão-se habituando ao engajamento on-line.

www.skype.com : o Skype tem-se mostrado uma eficiente alternativa às tarifas abusivas da Telefonica. Diversas pessoas e empresas de Ilhabela já o têm usado como alternativa ao telefone convencional e não é difícil encontrá-las no serviço de busca do software.

www.olavodecarvalho.org : embora não se trate de um site com informações locais, a leitura dos artigos do filósofo Olavo de Carvalho é imprescindível para quem quiser entender o país e o mundo. Esqueça os jornais, os partidos, as ideologias. A verdade é feita de indivíduos.

Quem está habituado a usar a Internet sabe que há muito mais para ser divulgado. Acréscimos, críticas, sugestões, comentários serão muito bem-vindos.

Em breve, o verão

Antes de aplicar minha severidade crítica e espartana à mendacidade dos turistas deste feriado, considero, evidentemente, que fazia tempo que não havia um feriado prolongado. Este, para piorar os ânimos e os acontecimentos, coincidiu com uma trégua de um longo período de chuvas. Então, a combinação explosiva estava feita: sol, calor, feriado prolongado e turistas desejosos pelos prazeres proporcionados pela terra-de-ninguém em além-mar.

É um consenso entre moradores daqui a idéia de que todo turista faz cá nestas terras coisas que não faria na frente de sua esposa, sua mãe ou seu chefe. A travessia marítima constitui uma espécie de ritual de passagem em que o sujeito sisudo, acostumado à disciplina do trabalho exaustivo e às vezes aos nós apertados das gravatas, transforma-se no mais imbecil dos sujeitos, alguém que não vê qualquer motivo para agir com um pouco de civilidade nos três ou quatro dias que vai ficar descansando e aproveitando (sim, verbo intransitivo).

Ele tem razões para isso.

A primeira é o fato de pagar caro por esses três ou quatro dias de ócio e hedonismo. Ilhabela é um lugar caro e, para piorar, recheou recentemente mais uma edição da Vejinha que fala de lugares descolados. Pagar por algo é o salvo-conduto para o turista fazer tudo o que quiser.

A segunda razão é que a mudança de ambiente inspira a mudança de comportamento. É como ir a um prostíbulo, ao dentista ou a um grupo de meditação: é impossível manter as aparências em lugares assim.

A terceira é o tratamento a pão-de-ló que prefeitura, estabelecimentos de comércio, hotéis e pousadas dispensam a essas pessoas. No Brasil em geral e em Ilhabela em particular, turistas são crianças mimadas.

A primeira razão torna o turista egocêntrico -- como se ele já não o fosse de uma forma insuportável. A segunda razão o livra das rédeas da vergonha e do bom-senso. A terceira razão constitui o aplauso necessário para que ele tenha certeza de que as duas razões anteriores são boas o suficiente.

Sintomas

Em entrevista ao Jornal da Morada na última terça-feira, a palavra menos pronunciada pelo secretário de turismo e fomento (desenvolvimento não seria melhor?) de Ilhabela, Ricardo Fazzini, foi ecoturismo. Só pode ser um sintoma. Afinal, a temporada de cruzeiros marítimos começará em breve.

***
Frase do dia:

O homem medíocre não acredita no que vê, mas no que aprende a dizer. -- Olavo de Carvalho

Ironia

Logo depois de enfrentar 45 minutos de fila no Bradesco eu ligo o PC e me deparo com isto.

A situação torna-se ainda mais irônica quando me lembro disto.

Há leis, há dinheiro. Falta óleo de peroba, só pode ser isso.

Paraíso perdido

Postei os seguintes parágrafos no Orkut, a respeito de meu texto Ilhabela já era. O que fazer?. Achei adequado trazer o tema para cá.

Quem puder e quiser, comente. A todos, obrigado.

O que talvez não fique claro com o texto -- por ter sido escrito há algum tempo -- é a necessidade de abandonar a idéia de que Ilhabela é um paraíso.

É lugar-comum, principalmente entre pessoas que não moram aqui, que Ilhabela é um paraíso (a maioria das pessoas usa este termo mesmo). Quando encontro amigos e amigas no MSN, muitos me perguntam "E aí, como vai o paraíso?".

Ilhabela tem uma série de vantagens em relação à maioria das cidades brasileiras, mas, mesmo fazendo uma avaliação muito bondosa, sabemos que esta cidade está longe de ser o paraíso que todos dizem que é.

Quando escrevi o texto eu pensava nisso. É necessário abandonar esse preconceito. A repetição exaustiva de que Ilhabela é um paraíso, nos leva, pela própria definição de paraíso, a uma atitude bobalhona, predatória ou no mínimo passiva.

Imagine-se num paraíso verdadeiro: o que você faria? Cuidaria do lugar e trabalharia para melhorá-lo ou tentaria aproveitar-se dele da forma mais ostensiva possível, embasbacado pela imagem da perfeição? Sinto que a repetição automática desse jargão traz mais problemas do que benefícios a Ilhabela. Afinal, o que há para ser melhorado num lugar que todos dizem que é lindo, perfeito, o céu na Terra?

É claro que Ilhabela não se acabou, ainda há muitas coisas boas aqui. Mas a simples celebração dessas qualidades não ajuda em nada, não traz nada de bom ao lugar e às pessoas que moram aqui. Não me surpreende que os turistas assumam essa versão como a mais certa e verdadeira -- porque convém ao hedonismo praticado por eles --; surpreende-me no entanto que moradores sejam capazes de ver Ilhabela desta mesma forma, sem perceber que com isso tornam-se instrumentos da predação que pretendem combater.

Ainda o Forvm de Ilhabela

É possível ser muito injusto apenas respeitando as leis.

Eu não duvido que o Fórum de Ilhabela foi construído em conformidade com as leis municipais e estaduais que regem a construção civil. Mas ninguém duvida, ao ver a Grande Caixa -- agora em fase de acabamento --, de que diversas leis foram desrespeitadas. O fato dessas leis não terem sido escritas em lugar nenhum não significa que o crime não ocorreu.

Tio Patinhas aplaudiria a não-arquitetura do novo Fórum de Ilhabela. As duas grandes muralhas das fachadas principais escondem não apenas o conteúdo do edifício -- que deve ser, pelas características de um fórum, bastante discreto --, mas também e principalmente a paisagem do rio que separa o Perequê da Barra Velha, marcada pelos guapuruvus que florescem pelo menos duas vezes por ano.

Desconheço os fatos que trouxeram à realidade aquele monumento ao mau gosto, mas ponho-me a raciocinar sobre o incidente:

1) É provável que o projeto já tenha sido enviado pronto para Ilhabela, como ocorre com a maioria dos projetos bancados pelo Governo Estadual (escolas, hospitais, conjuntos habitacionais), cabendo aos poderes municipais dizer "amém", agradecer o fato de uma esfera superior ter lembrado de uma cidadezinha vinte e tantos mil habitantes.

2) Mas o preço de um Fórum dado de mãos beijadas pelo Governo Estadual, se foi este o caso, foi alto demais. Se, ao contrário, o Fórum foi pago com verbas municipais, tanto pior. Um pouquinho de boa vontade e um concurso municipal de projetos resolveria a pendenga arquitetônica em dois tempos.

3) Projetos alienígenas, embora possam cumprir a função a que se destinam, causam alterações sérias numa cidade. A primeira alteração é na paisagem, em seguida no meio ambiente e na população. Ainda que tais alterações não possam ser medidas, elas existem. Arquiteturas imponentes demais, oficiais demais, pomposas demais, feias demais -- como o novo Fórum de Ilhabela --, localizadas à vista de todos, simbolizam aquilo que os poderes municipais crêem que seja bom para cidade. Se a prefeitura aprova uma grande caixa, o que esperar dos arquitetos que atuam em Ilhabela? Qual mensagem foi transmitida?

4) Não sei de nenhum colega que tenha pensado que o novo Fórum de Ilhabela é um bom exemplo de arquitetura, e duvido que alguém possa pensar isso a ponto de tomar aquilo como base para outros projetos. Mesmo assim, cria-se um precedente. Todo arquiteto sabe que, boas ou ruins, as colunas do Palácio da Alvorada foram copiadas à exaustão durante os malfadados anos 70, inclusive em casinhas prosaicas de quatro ou cinco cômodos.

5) Como o caixote já foi erguido e as muralhas estão lá -- com um singelo protesto de um pixador inteligente --, meu desejo é que os amplos recuos sejam preenchidos o mais rápido possível com árvores frondosas -- por exemplo, os mesmos guapuruvus que ficaram escondidos atrás do prédio. Assim, quem sabe, a aberração fique escondida sob amplas folhagens e sob o barulho de maritacas, tucanos e sabiás. Se é inviável e tarde demais para pedir uma demolição (hmm...), nunca é tarde para exigir o plantio de árvores. É para isso, aliás, que a Prefeitura dispõe de um viveiro de mudas.

O Forvm de Ilhabela

O novo Forvm de Ilhabela está em fase de acabamento. E a paisagem de Ilhabela também está sendo acabada. Veja as fotos (clique nelas para vê-las ampliadas), mas tire as crianças da sala.


Recentemente puseram o letreiro prateado, onde se lê -- com pompa e circunstância -- "Forvm Manoel Pedro Pimentel". Agora sim, ficou bacana. Muito melhor do que o Pico do Baepi, escondido em algum lugar atrás da Grande Muralha.


As linhas retas, a simetria perfeita, o branco sóbrio -- eis o Palácio da Justiça ilhabelense ecoando as boas tradições da arquitetura vernacular caiçara...


Algum sujeito malvado teve o desplante de macular a alva e extensa muralha forense com o desenho de uma árvore, um símbolo grotesco da natureza local. Como se a natureza pudesse ser mais importante do que um Palácio da Justiça. Ora, esses ecochatos... Insistem em lembrar das falsas-seringueiras que deram a vida pelo grande templo e os guapuruvus que ficaram escondidos logo atrás dele.


Aqui, um close do cruel ato de vandalismo e rebeldia do sujeito que não faz a menor idéia do que é o pogréço.

Assunto proibido

Aqui, meu artigo na edição de outubro do Jornal da Ilha.

Duas leis inúteis

A primeira é a lei nº320/2005, que trata do "tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município" e decerto foi idealizada por algum cliente da Nossa Caixa -- campeã absoluta de lentidão bancária insular. A lei é boa e bem intencionada (como toda lei). Foi aprovada com unanimidade e sancionada em 14 de junho deste ano; dava um prazo de 60 dias para que bancos afixassem a lei em local visível, instalassem relógios e fornecesse senhas e bancos para os usuários.

Cerca de dois meses depois de expirado o prazo, as agências bancárias de Ilhabela continuam funcionando como se a lei não existisse e as filas continuam insuportavelmente longas. Como cliente, sinto-me ofendido. Como vereador, eu me sentiria duplamente ofendido.

A segunda é a lei nº599/1995, que trata do "controle de zoonoses e criação de animais no município". O artigo 8 diz "É proibida a permanência de quaisquer animais nas praias do município" e o artigo 38 determina multa precedida de advertência no caso de infrações desse tipo. No verão passado a fiscalização foi reforçada e várias placas foram colocadas nas praias, alertando donos de cães sobre a proibição e a pesada multa.

O assunto tem sido exaustivamente discutido no Orkut. Por lá levantou-se a seguinte questão: a lei tem sido aplicada aos cães com dono (isto é, aos donos dos cães), mas não pode nada em relação aos cães de rua, já que em Ilhabela não existe estrutura para recolher estes animais. Para muitas pessoas, trata-se apenas de uma lei caça-níqueis, já que ela não soluciona o problema para o qual foi criada, embora possa ser aplicada e gerar multas. Trata-se, como no caso dos bancos, de outra lei inútil.

A inutilidade de uma lei faz pensar na inutilidade do legislativo (que a elaborou) ou do executivo (responsável por aplicá-la) ou na eterna disputa que ocorre entre esses dois poderes, sempre às custas da dignidade e do dinheiro do cidadão. Por enquanto, não me arrisco a dizer qual das três opções reflete melhor a realidade -- não por falta de vontade, mas por não compreender as idiossincrasias da política ilhabelense.

(Quem quiser ter acesso às leis mencionadas, acesse o saite da Câmara Municipal ou mande-me um e-mail e eu as enviarei em formato DOC.)

Criatividade sem limites

A Cartilha do Legislador Batuta (diz a lenda que o livro realmente existe) determina que todo senador, deputado ou vereador batuta use todos os seus seis neurônios para sair em socorro de qualquer grupo ou pessoa que represente um número razoável de eleitores ou que detenha poder de influência capaz de determinar o voto desses eleitores. Foi assim com a Lei Rouanet, que permitiu que as empresas desviassem o dinheiro de impostos para patrocinar os projetos sócio-culturais que o Estado (através do Ministério da Cultura) disse previamente que eram bons -- para quê gastar com publicidade, né? Foi assim que o cinema brasileiro produziu grandes sucessos como "Aqui Favela, o RAP apresenta" -- com dinheiro público.

Acontece na esfera federal, acontece na esfera municipal.

Terça passada os vereadores de Ilhabela reuniram-se para discutir a crise no setor de construção civil, ecoando a indicação que o vereador Carlinhos fez ao executivo propondo patrocínio, digo, incentivo fiscal para os profissionais desse setor.

Já abordei o assunto neste Insular antes. Continuam valendo as palavras de antes. Faço apenas um acréscimo.

Não bastasse a proposta equivocada do vereador Carlinhos, alguns vereadores -- criativos de dar dó -- bolaram outras formas de incentivar o setor. Não bastou o ex-vereador Catolé lembrar-lhes que já existiam leis municipais que previam o estímulo ao setor (na minha opinião, estimulado em excesso desde os anos 80) e a proteção à mão-de-obra local. A criatividade estava fora de controle. A idéia mais maravilhosa da noite foi a criação de um "selo de qualidade" para profissionais de construção civil, algo como um ISO9000 emitido pela Prefeitura -- como se ao poder público coubesse dizer quem é bão e quem não é.

É ou não é a República Socialista de Ilhabela?

Nepotismo

Apresento a seguir o texto do projeto de lei do vereador Guilherme, que propõe a extinção do nepotismo no município de Ilhabela (os negritos são meus). Na justificativa ele menciona a Emenda Constitucional nº19/98; vale a pena saber do que ela trata.

Vale a pena também apoiar o projeto do vereador. O e-mail da Câmara Municipal de Ilhabela é camara@camarailhabela.sp.gov.br e o e-mail do vereador é vereador.dr.guilherme@camarailhabela.sp.gov.br

________________________________________

Projeto de Lei nº 23/2005

Proíbe a contratação de parentes até o segundo grau no âmbito da administração direta, indireta, autarquias e fundações do município de Ilhabela e dá outras providências.

A Câmara Municipal da Estância Balneária de Ilhabela decreta:

Art. 1º — Fica proibida a contração, na Administração direta, indireta, Autarquias e Fundações do Município de Ilhabela, de parentes, cônjuge e companheiros(as) até o 2º (segundo) grau da linha consangüínea, por afinidades ou adoções:

I. Do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Chefe do município e dos Secretários de Município, ou titulares de cargos que lhe sejam equiparados, no âmbito da Prefeitura Municipal;

II. Dos Vereadores, no âmbito da Câmara Municipal;

III. Dos Presidentes, dos diretores gerais ou titulares de cargos equivalentes, e dos vice-presidentes, ou equivalentes, no âmbito da respectiva autarquia, fundação instituída ou mantida pelo poder público, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Parágrafo único — A nomeação de parentes será aceita em caso do candidato ter sido admitido através de concurso público.

Art. 2º — Os detentores de cargos em comissão, atualmente ocupados por parentes, referidos no artigo 1º, serão exonerados no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Art. 3º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Sala VEREADOR MANOEL CLEMENTINO BARBOSA
Ilhabela, 30 de maio de 2005

Guilherme Henrique Maia Vieira
(Dr. Guilherme)
Vereador — PMDB

Quem precisa de mais uma cidade?

Que a costa sul de São Sebastião tem vida própria, isso ninguém nega. Daí a querer criar mais um município na região, já são outros 500.

A idéia de criar o município de Alcatrazes veio do vice-prefeito de São Sebastião, que conta com o apoio de moradores da Costa Sul. Estes reclamam da desproporção entre os pesados impostos municipais e a pouca infra-estrutura de que a região é servida pela prefeitura.

A reclamação é justa. A solução não poderia ser pior.

O litoral norte foi a região do Estado de São Paulo que mais cresceu nos últimos anos. Cresceram proporcionalmente os problemas sociais e ambientais. A criação de uma quinta cidade daria novo impulso a um crescimento urbano e populacional que já estava sendo controlado pelo sinal vermelho de problemas como violência, favelização e destruição de recursos naturais.

Imagine, além disso, uma nova prefeitura, um novo prefeito, novos vereadores, novos secretários e uma nova estrutura a ser criada para estabelecer o novo município.

Soluções brilhantes como essa me fazem pensar naqueles políticos realizadores, que acham, por exemplo, que a saúde pública se resolve com a construção de hospitais.

Patrocínio fiscal

Vereador Carlinhos enviou esta semana uma indicação ao prefeito pedindo incentivos fiscais para o setor de construção civil.

Toda vez que ouço falar em incentivo fiscal eu leio patrocínio fiscal -- em outras palavras, trata-se de oferecer dinheiro público (que seria recolhido através de impostos) para um setor determinado da economia de um município. Eis o primeiro problema.

Até aí, o problema ainda é pequeno, porque há de fato setores que merecem patrocínio oficial com verbas públicas. É o caso da cultura, da educação e da saúde, setores cujos investimentos têm retorno quase certo.

O problema é escolher justamente o setor de construção civil para oferecer esse benefício. Foi justamente por causa desse setor que a cidade cresceu a velocidades impressionantes nos últimos vinte anos, causando praticamente todos os problemas que mais afligem os ilhabelenses: aumento da população e proporcional aumento da violência, danos ao meio ambiente e pressão sobre as áreas de preservação, aumento do desemprego e dos problemas sociais decorrentes.

Por essas outras, a idéia do vereador Carlinhos, embora bem-intencionada, é simplista, ineficiente e danosa para o município. Para eliminar qualquer dúvida, basta pensar naquilo que se quer para o futuro de Ilhabela, naquilo que a construção civil já trouxe para esta cidade e naquilo que outros setores representam. Por que não oferecer incentivos fiscais para empresas de ecoturismo, por exemplo?

Em matéria no Diário do Litoral Norte, o prefeito, sem dizer sim nem não (como lhe é usual), mostrou-se inclinado a criar um cooperativa neste setor. Escolha sensata.

Terrorismo às avessas

Hoje, em entrevista à rádio Beira-Mar, o prefeito Manoel Marcos foi perguntado sobre um suposto terrorismo que a oposição estaria realizando em Ilhabela, no tocante à sua possível e iminente saída do palácio do Perequê.

Sobre isso, duas coisas:

1) Fofoca é uma coisa. Terrorismo é algo bem diferente -- v. Bagdá, Madrid e confira o que dizem os dicionários a respeito do termo. No Brasil, graças ao bom Deus, ainda não existe terrorismo.

2) Entrevistador e entrevistado é que criam uma certa tensão com uma pergunta dessas, fazendo crer que a saída do atual prefeito arruinaria Ilhabela -- o que, se a cidade realmente tiver a economia e a administração saudáveis que o próprio prefeito diz que tem, felizmente não é verdade.

Políticos limpos não sujam a cidade

Quase ninguém viu, mas na madrugada entre ontem (segunda, 26 de setembro) e hoje pixaram os seguintes dizeres no muro da Câmara Municipal de Ilhabela:

Políticos limpos não sujam a cidade

Infelizmente eu não tinha uma câmera em mãos para registrar o que vi, mas quem passar por lá hoje ainda poderá ver restos da pixação escondidos sob a tinta que apressadamente foi aplicada nesta manhã de terça.

Se alguém tiver feito o registro fotográfico, por favor compartilhe.

Cães de rua I

Alguém conhece este cão?

Matemágica

Hoje o Diário do Litoral Norte publicou pela 2ª vez matéria que fala da redução de 134% nos casos de dengue no município de Ilhabela.

Um saite do bem

O dedo ecologicamente correto do Estado

O projeto de lei nº 18/2005, de autoria do vereador Joadir Luiz Capucho, foi aprovado. Ele "dispõe sobre a inserção de informações educativas e ecologicamente corretas nos cardápios dos bares, quiosques e restaurantes localizados próximos às praias da cidade de Ilhabela”.

A iniciativa parece boazinha, não é?

Mas pense bem. Uma empresa paga impostos e segue as leis que regulam estabelecimentos justamente para que possa obter alvarás e trabalhar em paz; em outras palavras, para que se limite a esses itens toda a encheção de saco do Estado. De outra forma a encheção de saco do Estado seria ainda maior e o saco estouraria e não haveria empresa.

E eu, se fosse um dono de restaurante, cumpridor de leis (a maioria delas muito questionáveis) e bom pagador de impostos, veria com certo asco a iniciativa do Legislativo ilhabelense de escolher o que é que vou colocar nos cardápios, além das informações habituais. Eu, pessoalmente, discordo por várias razões da onda ecologicamente correta que impregna as mentes mais adestradas.

Imagine. Você quer comer uma porção de isca de peixe e ao abrir o cardápio você lê algo sobre a Mata Atlântica ilhabelense, sobre o tempo que a natureza leva para dissolver uma bituca de cigarro ou sobre a importância de reciclar embalagens. Eu perderia a fome.

A função social de empresas privadas é pagar impostos e realizar um trabalho correto e justo. Uma das funções do Estado é deixar essas empresas em paz, não inventar novos impostos (aquilo se impõe) baseados em idéias ecológica ou politicamente corretas.

Sintomático

Palavras de um ciclista ilhabelense:

"Não pedalo na ciclovia porque tenho medo dos pedestres" e isso já diz tudo a respeito da ciclovia e do tipo de gente que circula nela.

Imprensa ilhabelense. Pffft...

Nunca fui um aluno exemplar de matemática, mas parece que esta manchete, publicada no Diário do Litoral Norte de hoje, foi escrita por alguém que ainda faz contas com os dedos ou com uma estabanada inclinação política:

Ilhabela reduz em mais de 100% ocorrências de dengue

O texto insiste no erro: "...a cidade apresentou uma queda de 134% no número de casos confirmados da doença em relação ao ano passado...".

Vejamos:

É possível aumentar algo em mais de 100%. Se ano passado houve 10 casos de dengue, um aumento de 150% significaria 15 novos casos, o que totalizaria 25 casos.

Mas é impossível reduzir algo em mais de 100%. Se ano passado houve 10 casos de dengue, uma redução de 100% significaria 10 casos a menos, isto é, nenhuma ocorrência da doença. Uma redução de 150% significaria 15 casos a menos. 10 menos 15 dá -5 pessoas com dengue. O que são -5 pessoas com dengue? Seriam pessoas com saúde suficiente para curar outras pessoas?

Não quero que me expliquem a matemática usada pelo jornal. Quero que me expliquem a imprensa de Ilhabela.

Tiro pela culatra

Automóveis matam mais do que armas de fogo. Que tal proibi-los?

Veja aqui meu artigo no Jornal da Ilha deste mês.

Situação pitoresca

Ilhabela comemorou ontem seus 200 anos de idade numa situação muito pitoresca. Tanto o prefeito Manoel Marcos como o presidente da Câmara dos Vereadores, Luiz Lobo, foram cassados por crimes políticos. Graças a recursos impetrados pelas respectivas equipes de advogados, ambos permanecem nos cargos até que as cassações sejam confirmadas em instâncias superiores.

Ainda não se sabe o que vai acontecer. Tampouco o assunto é comentado na cidade.

Comenta-se apenas que é uma bobagem cassar um político sério, trabalhador e honesto por causa de um crime político leve. No caso do prefeito, o crime consistiu em ter embutido um comício político numa festa popular. O crime do vereador foi o mau uso de veículos oficiais. Certamente são crimes leves, que não causam grandes danos à política local. Mas a lei eleitoral existe para ser severa. A pessoas comuns, leis comuns; a políticos, leis eleitorais. Se o cargo exige seriedade, a lei deve prever uma severidade maior. Políticos não são pessoas comuns; pelas mãos deles passa nosso dinheiro, o que não é pouca porcaria.

A lei, nestes casos, tem um caráter mais simbólico: no caso do comício ou no do uso indevido de veículos oficiais, a ação em si não é criminosa, sobretudo por não possuir conseqüências graves; criminosa é o gesto, que desdenha da importância de instituições fundamentais para o bom funcionamento da democracia. Em outras palavras, o político que é capaz de usar indevidamente um veículo oficial pode ser capaz de crimes piores -- políticos ou não. Para evitar que a possibilidade se transforme em realidade é que as leis eleitorais são rigorosas.

O idílio idealizado

Marcel Duchamp diria: "Isto não é uma praia"

Moradores de Ilhabela, turistas e veranistas têm interesses muito diversos.

Moradores tentam construir suas vidas -- e todos sabemos que isso geralmente significa matar um leão por dia, não só em Ilhabela.

Turistas encaram Ilhabela como um lugar para ser desfrutado, o que não é essencialmente diferente daquilo que qualquer turista faz -- em Praia Grande ou em Honolulu. O que ele faz num hotel, ele acredita poder fazer em qualquer lugar da cidade.

Veranistas vivem uma situação ambígua. Possuem raízes profundas em alguma cidade grande e escolheram Ilhabela como o lugar da segunda residência. Pretendem, num futuro o mais breve possível, inverter a situação, instalando aqui a residência principal e deixando para trás as ninharias da metrópole.

Embora os interesses sejam diversos, esses três tipos coincidem num ponto. Eles esperam que a cidade seja perfeita, já que se acostumaram desde cedo à imagem de beleza idílica cristalizada ao longo das décadas e pela fama -- internacional inclusive -- que o turismo lhe proporcionou. Para todos os efeitos, Ilhabela é um lugar perfeito e todo traço de imperfeição é uma característica atípica, um desvio inaceitável daquela imagem idealizada.

O que esses três tipos de pessoas fazem para que tais desvios sejam encarados de forma realista e, afinal, solucionados? Nada. Apenas esperam que a cidade continue sendo aquilo que eles imaginam ser, que as leis sejam cumpridas para que eles possam cumpri-las também, que Ilhabela seja um paraíso.

Só que não há um paraíso, principalmente agora.

É possível viver em Ilhabela?

Nem Tom Hanks agüentou Ilhabela

Para educar-se, é necessário sair de Ilhabela, buscar uma faculdade fora, e só depois retornar.

Para constituir uma carreira, obter renda para viver com conforto, é necessário primeiro ter obtido isso fora para só então vir para Ilhabela e estabelecer-se por aqui, fazendo do lugar uma espécie de asilo -- que eufemisticamente é chamado de "meu recanto", "meu paraíso" e outros atenuantes que pretendem, na verdade, ocultar as frustrações encontradas na cidade em que o sujeito realmente viveu, trabalhou e constituiu família.

(Piadinha maldosa: "Como tornar-se milionário vivendo em Ilhabela? r.: Basta ser bilionário.")

Todas as pessoas bem-sucedidas que vivem em Ilhabela viveram fora daqui por períodos muito significativos, seja pela duração, seja pelas conquistas obtidas nesses períodos -- renda e background.

Estas considerações me levam a perguntar: é possível viver em Ilhabela? Aqui é possível nascer, crescer, educar-se, trabalhar e construir uma carreira sólida e rentável, encontrar realização plena e cultura e várias outras coisas fundamentais para uma vida superior?

Turismo internacional

Não são poucos os restaurantes de Ilhabela que não aceitam nenhum tipo de cartão (crédito ou débito) para pagamento de contas. Recentemente atendi dois turistas ingleses que se sentiram aliviados ao me ouvir balbuciar algumas palavras em inglês, o que foi suficiente para atendê-los; hoje mesmo a cena se repetiu, desta vez com uma turista italiana, visivelmente perturbada com a incomunicabilidade que decerto experimentara antes.

Já faz tempo que Ilhabela aparece nos mapas-múndi das agências de turismo de outros países. Algum tempo há também que a cidade foi incluída nos roteiros dos navios de passageiros -- e a maioria derrama turistas europeus nas ruas e trilhas da cidade. Recebê-los bem não é apenas uma obrigação, conforme as regras do turismo, é também um bom negócio.

Contudo, há ainda dois problemas bastante sérios:

1) o despreparo de trabalhadores e empresários do setor para o turismo internacional.
2) a enorme distância que separa a população dos eventos, programas e estabelecimentos turísticos, como se houvesse duas cidades totalmente distintas no mesmo lugar, oferecendo dois tipos de produtos diferentes, dois preços e duas qualidades -- uma para o turista, outra para o morador.

Não que o turismo deva ser a prioridade máxima de todos os setores da cidade, mas para quem pretende a mesma fama da Amazônia, de Fernando de Noronha ou de Bonito, falta muito, muito mesmo. Os navios, que chegarão mais cedo este ano e em maior número, são sinal de que Ilhabela ainda tem chances de chegar lá -- e a população local não precisa ser penalizada com isso.

Resta saber o que Ilhabela quer, do que Ilhabela precisa.

Uma breve reflexão sobre o assunto está aqui.

A conveniência do silêncio

O prefeito Manoel Marcos continua cassado. Seu recurso foi recusado no último dia 27.

O curioso é que a cidade e a imprensa local simplesmente ignoram o fato. Num lugar em que a fofoca é uma instituição tão sólida quanto antiga, surpreende o silêncio em torno da cassação do prefeito e do vice-prefeito.

O mesmo jornal que veiculou o fato (Latitude 23º), entrevistou o prefeito cassado como se nada tivesse acontecido. "E agora, prefeito?" é o mínimo que se espera de um jornal sério. O Diário do Litoral Norte limita-se a não tocar no assunto -- atitude não menos grave do que fingir que está tudo bem. No Jornal da Ilha mais recente nenhum dos articulistas mencionou a cassação -- o que decerto se explica pela periodicidade mensal do jornal.

Poucos se dão conta de algumas implicações bastante graves da cassação:

1) Se a profecia se cumprir, nosso prefeito provisório será o vereador Luiz Lobo, campeão de votos na última eleição. Outra hipótese é o vereador Beto, segundo colocado.

2) Nenhuma das duas opções é boa, sem querer ferir os brios de ninguém. Ambos se candidataram para cargos legislativos, não executivos. E, até onde sei, nenhum dos dois tem qualquer experiência em cargos públicos executivos.

3) A cassação de prefeito e vice coloca essas duas pessoas no limbo político por quatro anos, o que, é claro, os elimina da próxima disputa pela prefeitura. Resta uma turba de candidatos derrotados, o que obriga a população a escolher entre o ruim e o pior.

Ganha um chokito quem adivinhar o que a instabilidade e a incerteza política significam para uma cidade em que todo mundo depende da prefeitura para algo -- afinal, vivemos na República Socialista de Ilhabela.

Muito barulho por nada

Publicado no jornal Latitude 23 graus:

Desconfiado com a presença constante da bandeira vermelha, indicativo de praia imprópria, na do Pinto e Armação, o vereador Carlinhos(PMDB) resolveu acompanhar in loco a coleta de água realizada pela Cetesb. Qual a surpresa do vereador ao constatar que a amostra é retirada em ambos os casos num canto pouco freqüentado por banhistas e ao lado de córregos. Carlinhos questionou o funcionário da empresa porque da coleta não ser realizada no mar, em local de maior freqüência de banhistas? Outra surpresa, o funcionário disse ao vereador que recebia ordens para a coleta ser realizada próximos aos córregos. Carlinhos na bronca encaminhou requerimento de informação a Cetesb para saber qual o critério da empresa para realizar as coletas e do porque que na Praia do Pinto e Armação ela é realizada próxima a cursos de água doce? Valeu Carlinhos de Nilo!

A notícia acima foi publicada com o título Balneabilidade do mar ou de córrego?. A resposta à pergunta acima é tanto faz -- já que as amostras são retiradas do mar, perto dos córregos. Eu desconheço a metodologia da Cetesb, mas raciocinando posso concluir o seguinte: se a água do mar mais próxima do córrego (área de onde as amostras são retiradas) estiver limpa, certamente o restante da praia estará em boas condições de balneabilidade. Se não, há boas chances de que a água de outras áreas da praia também não esteja em boas condições, o que justifica a bandeira vermelha, já que os banhistas podem querer tomar banho de mar em qualquer trecho da praia, inclusive nos mais próximos dos córregos.

Não há nada de estranho com a metodologia da Cetesb. Estranho é um vereador questionar isso (e um jornal local ir a reboque) sem se dar conta de que toda a poluição das praias de Ilhabela vem dos córregos que nelas desembocam.

O cubo

Eu era assim...


Em breve serei assim...


ou assim...


O Fórum de Ilhabela não mudou muito, mas mudou bastante.

Argumentum ad ignorantiam

Declaração recente do prefeito Manoel Marcos a respeito do Nissan X Terra, que acontecerá no próximo fim-de-semana:

“Ilhabela ter vencido a seleção para sediar o evento, por ser a cidade brasileira com maior índice de preservação da Mata Atlântica, muito nos orgulha. Este título demonstra a preocupação de nossa administração com os assuntos relacionados ao meio ambiente. Não mediremos esforços para o sucesso deste grandioso evento, que conta com o apoio da Prefeitura”. (grifos meus)

Demonstra nada, e eu já falei disso antes.

O muro

O que é aquilo na Barra Velha que alguns têm chamado de "Fórum de Ilhabela"?

Perdoem o longo período sem posts. Eu e a maioria das pessoas de Ilhabela estamos servindo os turistas que vieram para a 32ª Semana de Vela. Volto em breve.

A todos, muito obrigado.

Campo de Mexilhão

Trata-se de uma das maiores reservas de gás natural do país, recentemente descoberta pela Petrobrás a cerca de 120km da costa sul de São Sebastião, em alto mar.

Os prefeitos da região estão temerosos com o impacto da implantação da base de extração de gás, conforme notícia veiculada pelo jornal Vale Paraibano:

O prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos, disse que a Petrobras, ao convidar os prefeitos e ambientalistas para uma visita a Urucu, procurou mostrar suas responsabilidades sociais e ambientais. "Trata-se de um investimento que irá agilizar o desenvolvimento na região."

O prefeito afirmou ainda que os possíveis impactos poderão ser minimizados a partir de uma maior fiscalização por parte das prefeituras e da sociedade civil organizada.

Manoel Marcos disse acreditar que Ilhabela deverá arrecadar cerca de R$ 4 milhões mensalmente em royalties provenientes da exploração do gás.

E R$4 milhões de reais por mês, assim, de mão beijada, sem precisar fazer nada, preocupam? De um lado, a preocupação com o impacto sócio-ambiental. De outro, alguns milhões mensais em royalties.

Só para ter uma idéia, a prefeitura gasta mensalmente cerca de R$3,5 milhões com folha de pagamento.

Faz assim: pega R$1 milhão por mês dos royalties e monta um sistema modelar de desenvolvimento, proteção, monitoramento e fiscalização sócio-ambiental. Ilhabela vai ficar linda, com praias limpas e matas ainda mais preservadas e ainda vão sobrar R$3 milhões para pão, circo e tudo o mais que a imaginação sugerir.

Mas...

Ilhabela, Orkut

Já faz algum tempo que Ilhabela está no Orkut. Há uma comunidade genérica, que reúne moradores, turistas, interessados ou simples admiradores do arquipélago. Uma outra, dedicada a moradores e ex-moradores. Há uma comunidade dedicada ao antigo grupo de Ki-Aikido de Ilhabela (perdoe o jabá). Há também diversas comunidades dedicadas às baladas, passeios e agitos de Ilhabela -- estas eu não pretendo linkar aqui.

São espaços interessantes, com pessoas interessantes. O problema é quando as pessoas menos interessantes -- que parecem ser a maioria -- começam a crer em duas coisas:

1) que o Orkut é terra-de-ninguém.
2) que toda opinião é consistente até que se prove o contrário.

Então, o que deveria ser bom e frutífero torna-se ruim e improdutivo. Perde-se tempo desta forma. E o tempo é valioso. Quem valoriza o tempo -- o seu e o dos outros -- pergunta-se duas coisas antes de crer naquelas duas coisas mencionadas logo acima:

1) Sobre o que estou falando?
2) Por que estou falando disso?

Estas duas perguntas são formas de se manter a lucidez em relação aos objetos e às razões de uma discussão. E muito, muito se ganharia com o esforço individual e sincero em obter respostas decentes a essas perguntas. Ofensas seriam evitadas, discussões seriam abreviadas, divergências seriam eliminadas.

Logicamente isso não vale apenas para as comunidades ilhabelenses do Orkut ou para a própria cidade de Ilhabela, mas seria adequado começar nesses dois lugares.

Um lugar bonito (Ilhabela ainda é assim) não dispensa seus moradores de se tornarem belos também, mesmo que isso aconteça por razões alheias à simples estética.

Credo quia absurdum

O vereador Márcio Garcia está estudando a possibilidade de introduzir o ensino religioso nas escolas municipais de Ilhabela. Ok. Só gostaria de saber como se pretende fazer isso sem se restringir o ensino religioso às aulas de catecismo.

Ensino religioso abrangente e imparcial invariavelmente cai no relativismo babão, que diz que todas as religiões são iguais e convergem para o mesmo fim -- o que é uma idiotice sem tamanho. Ensino religioso claro, objetivo e preciso exigiria a continuidade de alguns anos e a disponibilidade de sacerdotes de diversas religiões, inclusive as orientais -- e até onde sei Ilhabela não dispõe de pessoas preparadas para isso.

Para uma cidade como Ilhabela, uma boa formação religiosa poderia consistir em enviar os estudantes à Biblioteca Municipal e oferecê-los o Novo Testamento, o Bhagavad Gita, o Tao Te Ching e a Doutrina de Buda. Falta algo?

Conferência das Cidades

Segue o informativo divulgado pela Prefeitura Municipal de Ilhabela:

A cidade de Ilhabela está organizando a 2a. Conferência das Cidades, a realizar-se dia 04 de julho, a partir das 18:30 horas, no Centro Comunitário, no Bairro da Barra Velha.

A Conferência Municipal da Cidade é o espaço especialmente criado para congregar entidades representativas da sociedade para tratar de temas urbanos, como: Saneamento básico; ocupação desordenada; consciência Ambiental e emprego, qualificação e desemprego.

Programação:
18:30 – Inscrições
19:00 – Abertura e apresentação do filme “Repensando a Cidade de Ilhabela”
19:20 – Grupos temáticos
20:00 – Painéis de Experiências locais
20:40 – Grupos temáticos
21:30 – Plenária e eleição dos delegados

Maria Inez Fazzini Biondi, coordenadora Executiva da 2a. Conferência das Cidades, em Ilhabela, chama a atenção para a importância do comparecimento da sociedade Ilhabelense, como exemplo no exercício da cidadania.

Boa iniciativa, mas cabem aqui duas perguntas:

- A população de Ilhabela está suficientemente esclarecida sobre esses temas para exercer sua cidadania? Por exemplo, como esperar que o cidadão participe ativamente sugerindo soluções para o problema das ocupações desordenadas se é ele mesmo que cria esse problema? Neste caso, como em muitos outros, a conferência não corre o risco de ser uma espécie de mobral da cidadania?

- Como é possível repensar algo que nunca foi adequadamente pensado?

Dois gols da Câmara

A Câmara Municipal de Ilhabela (CMI) marcou dois gols neste mês de junho. O primeiro foi a regulamentação da lei -- já antiga -- que proíbe animais nas praias. Ficou estipulada a multa de mil reais para os donos de cães que levarem seus animais para passear nas praias de Ilhabela, já suficientemente poluídas com esgoto. Recentemente um mutirão da Secretaria do Meio Ambiente colocou novas placas nas praias alertando os banhistas da proibição.

O segundo gol foi o projeto de lei de autoria do vereador Guilherme proibindo a prática de nepotismo. Segundo o projeto, seria proibido nomear parentes para cargos de alto escalão e aqueles que já ocupam cargos desse tipo seriam exonerados, mas teriam a possibilidade de ocupar cargo através de concurso público. O projeto tramita na CMI e, se tudo correr bem, deverá ir a plenário no final de agosto.

Perguntar não ofende

Na manhã de hoje vi dois funcionários da prefeitura (ao menos protegiam-se da chuva com as capas amarelas em cujas costas lia-se "Prefeitura Municipal de Ilhabela - adm. Nós te amamos") podando arbustos no grande-terreno-que-ainda-possui-árvores, na rua da Padroeira, na Vila (quem não souber onde é, pergunta que eu explico). Daí, seguem-se duas perguntas, dependendo do que estava acontecendo por lá. As duas perguntas dispensam -- reza o bom senso e o legado de Aristóteles -- tudo que se ouve falar a respeito da área e do que deve ser feito por lá. As perguntas se baseiam no que vi:

Se o terreno pertence à Prefeitura -- i.e. se a área é pública --, o que a administração municipal pretende fazer por lá? Como a prefeitura conseguiu a posse da área? Uma nova praça para a Vila seria algo maravilhoso. A área em questão já possui árvores em número suficiente para esse fim.

Se o terreno é propriedade particular..., o que os dois funcionários da prefeitura (a.k.a. servidores públicos) faziam por lá?

Não se trata de procurar cabelo em ovo. Trata-se apenas de tornar transparente algo não tão transparente que deve ser sempre transparente.

*
Nos corredores de uma escola municipal:
"Tia, por que que a bandeira de Ilhabela é uma coroa? Tem rei em Ilhabela?"

Por falar em crescimento desordenado...

Diário do Litoral Norte, sábado, 18 de junho: Carta Aberta ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Balneária de Ilhabela, de autoria de um empresário do setor de turismo.

O Estado de S. Paulo, domingo, 19 de junho: A beleza invadida e ameaçada, matéria extensa no caderno Cidades sobre o crescimento desordenado no litoral norte.

A leitura da carta aberta sugere o planejamento do turismo em Ilhabela, priorizando a qualidade em vez da quantidade. A matéria d'O Estado sugere que ao desenvolvimento econômico seguem-se a migração e o crescimento desordenado, o que tem sido fácil de observar ao longo das duas últimas décadas. Para quem não percebeu, as duas matérias se anulam e sugerem, juntas, a seguinte lição:

Natureza preservada atrai moradores e investidores. Estes não vêm para Ilhabela com a intenção de melhorar a cidade, mas antes com o objetivo de tirar proveito dela -- o que, ao contrário do que sugere O Estado de S. Paulo, não é totalmente injusto, só que essa é uma outra discussão, bem longa aliás. O excesso de moradores e investidores termina por danificar a natureza e anula as razões que trouxeram todas essas pessoas para cá. Levado adiante esse processo, os migrantes sairão de Ilhabela e deixarão para trás uma terra morta, sem caiçaras, sem árvores, sem água limpa.

Lindo, não?

Caderno Cidades - O Estado de S. Paulo, 19 de junho de 2005

A beleza invadida e ameaçada
Luciana Garbin

Atlas mostra explosão populacional no litoral norte, antes quase inacessível, agravada pela invasão de turistas na alta temporada

Quem há 30 anos se arriscava a viajar para Ubatuba, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião tinha de enfrentar estradas tão precárias que muita gente preferia ir de barco. O isolamento, que contribuiu para a preservação da mata atlântica, acabou. Um dos campeões de crescimento populacional no Estado, o litoral norte deve fechar o ano com quase 270
mil habitantes - e cada vez mais ameaçado pela degradação ambiental.

Esse diagnóstico aparece em um atlas sobre a região que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente lança no dia 23. Além de dados populacionais, o estudo aborda temas como a história da região, das unidades de conservação - que legalmente cobrem 70,2% do litoral norte -, da infra-estrutura e das comunidades indígenas, caiçaras e quilombolas. Além de detalhes do Zoneamento Ecológico-Econômico, aprovado em dezembro.

O atlas deve servir como base para futuros planos de gestão do litoral norte. Algo vital numa região cuja população cresceu 43,5% nos últimos dez anos - a média do Estado foi de 15,9%. Em 1996, os quatro municípios tinham 187.914 habitantes. A projeção da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados e Estatísticas (Seade) para este ano é de 269.781.
Quase 11 vezes mais do que os 24.685 moradores dos anos 50. Isso sem contar os turistas, que multiplicam a população por quatro ou cinco na alta temporada.

"Com zoneamento, você não impede o desenvolvimento, mas o orienta", diz o secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, que aposta na medida para barrar o crescimento desordenado. Radiografia semelhante da Baixada Santista deve ser divulgada até o fim do ano. "Esperamos com isso dar publicidade ao que pode ou não fazer no litoral. Com a desculpa de não saber, o pessoal avança nas áreas de proteção."

Para Goldemberg, o que mais chama a atenção no litoral norte são os grandes empreendimentos imobiliários. "A pressão para loteamentos é enorme, alguns querendo construir até na areia da praia."

"No litoral norte se vai destruindo por pedacinhos", afirma o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. "Tem o governo que quer modernizar o Porto de São Sebastião e criar corredor de desenvolvimento, o prefeito que libera quiosques na praia, as estradas que entram pelo sertão de Ubatuba, a legislação de mentira, os parques abandonados. O
contexto lá é de degradação."

Para quem conheceu a região bem antes de tudo isso, sobra uma certa amargura. "Quando cruzo o canal à noite, olho para trás e vejo Ilhabela toda iluminada como uma árvore de Natal; olho para a frente e vejo a mesma coisa em São Sebastião. Aí tenho saudades dos velhos tempos", diz o cantor Nahim, de 53 anos. Ele freqüenta o litoral norte há 35 anos e
na década de 70 ia de Bertioga a Barra do Una de motocicleta pela areia das praias.

***
Impacto não é só ambiental, mas social e econômico
Luciana Garbin

A ocupação desordenada, estimulada pelo turismo e pela migração, não traz problemas só para a preservação da natureza. "Tem também o problema social, pois junto com a exclusão crescem os níveis de criminalidade", alerta Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica. "E o custo econômico. Quando a população aumenta, o município precisa de mais
escolas, postos de saúde, saneamento básico. E todos os paulistas pagam a conta."

Em 2002, 94% da população do litoral norte era atendida por sistemas de abastecimento de água, mas apenas 37% tinham esgotos tratados e coletados. Outro desafio das prefeituras é atender a demanda de feriados e temporadas, sem que a infra-estrutura permaneça ociosa fora deles.

Espalhados ao longo da costa, condomínios de luxo nos sopés dos morros se juntam a construções precárias e irregulares nas encostas. Muitas áreas antigamente cobertas por vegetação nativa já estão lotadas de casinhas. Algumas ganham até nomes relacionados às principais correntes migratórias - em Ilhabela, por exemplo, já existem os Morros dos
Mineiros e dos Baianos.

"O migrante menos especializado chega, consegue um emprego para ganhar R$ 15,00 por dia, acha que vai se realizar. Mas, como os terrenos são caros, logo percebe que não terá dinheiro para comprar, invade uma área pública, geralmente de preservação. Sem dinheiro para fazer esgoto, começa a jogar na cachoeira. E a população que antigamente tomava água
ali não vai poder beber mais", diz Anselmo Tambellini, da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ilhabela.

Para piorar, agrava-se, segundo ele, o problema da especulação imobiliária, que se realiza no poder político, que se realiza na especulação, formando um círculo vicioso.

Reportagem do Estado mostrou em 23 de março dados de um laudo do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) apontando existência de lotes irregulares dos loteamentos Siriúba 1 e 2 dentro do Parque Estadual de Ilhabela. Entre as imobiliárias que realizavam negócios no local, estava a Ilhabela Imóveis, cujo sócio era o prefeito da ilha, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB).

Além de destruir as áreas naturais, a pressão imobiliária também tem ajudado, segundo informações do atlas do litoral norte, a expulsar comunidades tradicionais da região, desintegrar a cultura popular e ocupar áreas nobres com habitações irregulares.

***
Belas praias atraem mansão e barraco
José Maria Tomazela

Atraídos por empregos, muitos moradores que chegaram ao litoral norte nos últimos anos acabaram invadindo áreas de preservação

SÃO SEBASTIÃO - O ajudante de pedreiro Belmiro Alexandre da Silva, de 19 anos, não tem motivos para sentir saudades de sua terra, um lugarejo poeirento na região de Caruaru, Pernambuco. Desde que saltou de um ônibus na beira da Rio-Santos, em Barra do Saí, município de São Sebastião, há dois anos, ficou encantado com a beleza da praia, no
litoral norte de São Paulo - e também com Eliane, a filha do "patrão" e, por isso, tratou de ficar por ali.

Enquanto ele ajudava o sogro, o pedreiro paraibano José Barbosa da Silva, de 55 anos, na construção de uma das mansões que cercam a praia, erguia seu barraco na Vila Mosquito, do outro lado da rodovia. Do namoro com Elaine, nasceu Pedro Henrique, há 24 dias. Mas o barraco de madeira, pintado de verde, acabou embargado pela prefeitura. Não só ele, mas toda a vila, com mais de 300 casas e barracos que sobem a íngreme encosta da
Serra do Mar, área de proteção ambiental.

Vila Mosquito é uma das oito favelas declaradas Núcleo Congelado pela prefeitura. As outras são a Vila Baiana, também no Saí; Baleia Verde, na Praia da Baleia; Lobo Guará e Débora, na Praia de Camburi; Tropicanga, em Boiçucanga; Sertão, em Maresias; e Morro da Vaquinha, na Praia de Paúba.

Nesses bairros, é proibido construir, continuar obra iniciada ou reformar imóvel, sob pena de demolição. "São áreas invadidas, em locais de risco ou de proteção ambiental", explica a arquiteta Cláudia Lima, coordenadora do Programa de Congelamento dos Núcleos de Assentamentos Precários.

A casa da balconista Fernanda dos Santos Fischer, na Baleia Verde, também está interditada. "Chove dentro e não posso consertar", reclama. Fernanda é caiçara, nascida na região, mas o marido, o ajudante geral Fabiano, veio do Ceará e trabalha como segurança de um condomínio de luxo. Foi atraído à região pela fama de emprego farto, como a maioria dos 600 moradores.

As construções que margeiam a rodovia, entre Barra do Saí e Boiçucanga, não têm escritura. Mesmo assim, há placas oferecendo terrenos na área de proteção ambiental. Outro espaço protegido, a margem do Rio Juqueí, está sendo rapidamente ocupado. A fumaça no meio da mata atlântica denuncia desmatamentos. Ao longo da rodovia, há desmanches, depósitos de pedra e areia, ferros-velhos e barracos.

Com o projeto do governo estadual de ampliar o Porto de São Sebastião e duplicar a Rodovia dos Tamoios, já é esperado um grande aumento na corrente migratória. Outras cidades serão afetadas. No município de Bertioga, a vegetação que margeia a Rio-Santos foi suprimida em muitos pontos para a construção de hotéis, condomínios e pousadas. Nas imediações de Boracéia, grandes placas anunciam "terrenos com escritura" no meio da mata.

A comerciante Cristina Arruda, dona de uma imobiliária em Boiçucanga, conta que as vendas de imóveis de alto padrão caíram. "Mas se eu tivesse casas de R$ 40 mil, vendia tudo." A mudança no perfil da clientela está associada à chegada de pessoas de menor poder aquisitivo. Nos últimos anos, segundo ela, a localidade passou a ter favelas e núcleos
populares. O mesmo fenômeno ocorreu em Maresias, uma das praias mais badaladas do litoral norte. Como toda orla está ocupada, a expansão urbana ocorre em direção à serra; do outro lado da rodovia. "Já temos núcleos congelados, em área de preservação", conta Gilberto Tavares, que trabalha no setor imobiliário.

Na encosta — Em Caraguatatuba, o aposentado Geraldo Barbosa, de 67 anos, comprou um
chalé por R$ 30 mil em um flat do Bairro Prainha, mas está preocupado. O prédio foi construído na encosta do morro. "Garantiram que não há perigo", diz. Sua vizinha, a microempresária Virgínia Garcia, também olha desconfiada o corte na encosta.

Mas o pedreiro Júlio Pereira da Silva, de 53 anos, garante que nada vai cair. "Fizemos um bom arrimo." Ele veio de Poá, interior de São Paulo, há dois anos, atraído pela fama local de empregos e tranqüilidade. Comprou um terreno, ergueu dois cômodos no Balneário Golfinho e se instalou com a mulher e 3 filhos pequenos.

Outro que chegou à procura de empregos, mas há cinco anos, foi o ajudante João Ferreira, mineiro de Ladainha. Ele e Cristobaldo Marques, de Ibimirim (PE), trabalham na construção de uma casa, na Prainha. Estavam com outra obra, ali perto, mas uma parte da encosta cedeu, atingiu casas e soterrou os lotes. A área foi interditada.

Mais um mineiro, Marcos José Bueno, de 22 anos, conseguiu emprego na portaria no Edifício Fontana de Trevi, na Praia Martim de Sá. Com 14 andares, é o maior prédio da região e projeta a sombra na areia. Mas a construtora teve problemas e a obra ficou parada três anos. Os compradores formaram uma associação, foram à Justiça e retomaram a construção.

O emprego na obra permitiu que Marcos formasse família. Ele tem uma filha de 2 anos e, nos fins de semana, trabalha com o pai, o vendedor José Edvaldo Ribeiro. "Os parentes que ficaram em Minas também querem vir."

Segundo o secretário de Urbanismo de Caraguatatuba, Leandro Borella, um novo Plano Diretor vai disciplinar o crescimento, a partir de 2006. Serão definidas áreas de restrições à ocupação. "Estamos trabalhando no projeto desde 2004, já prevendo o impacto da duplicação da Tamoios."

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Em Ilhabela, casa popular está vazia
Luciana Garbin

Denúncias de que conjunto da CDHU está em área irregular deixam obra inacabada

Um conjunto habitacional que poderia amenizar o problema de moradia em Ilhabela está vazio. Os prédios estão prontos, mas falta rede de esgoto e ainda não foram sorteados os 80 beneficiados, entre 840 inscritos. Mas o que mais tem dado o que falar são as denúncias de irregularidades em relação à área onde foi erguido o empreendimento - uma parceria entre a
prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Na sexta-feira, o Ministério Público recebeu representação com pedido de apuração. E a assessoria da Casa Civil do governo do Estado também já tem um dossiê sobre o caso. O ponto mais polêmico foi o acordo feito entre a prefeitura de Ilhabela e um neto de José Esteves Rodrigues, antigo dono da área, que morreu em 1984. O terreno onde foram
construídos os prédios foi desapropriado e declarado de utilidade pública. Como o título da área pertencia ao espólio de Esteves, foi feita uma negociação com José Manoel Esteves de Castro, seu neto.

Segundo Castro, em agosto de 2001 a prefeitura lhe pagou R$ 15 mil pela área. Desse dinheiro, ele teve de depositar R$ 3 mil na conta do atual secretário jurídico do município, Odair Barbosa dos Santos, para tirar dois posseiros da área. Na escritura de desapropriação amigável, seu nome consta como outorgante, apesar de não ser inventariante do espólio.

"Não tenho idéia se eu poderia vender. Só sei que eles me procuraram e disseram que era absolutamente legal. Foi uma coisa feita a toque de caixa", diz Castro, lembrando que na época ainda acertou com Santos que seriam mandados outros R$ 75 mil para Mônica Angélica Holler, filha de Pedro Holler, também falecido, que havia comprado parte das terras de Esteves. "Só vendi um sexto da área para a prefeitura porque cinco sextos eram de Pedro Holler", diz Castro. Um representante de Mônica na ilha, que pediu para não ser identificado, diz, porém, que ela não recebeu nada da prefeitura.

Castro reclama ainda que, ao morrer, seu avô deixou 716 mil metros quadrados. Parte havia sido tomada pelo parque estadual e o restante foi invadido. "Tem gente construindo em terrenos da minha área e continuam me mandando IPTU."

Outra versão — O secretário, porém, tem outra versão. Diz que, quando a área foi declarada de utilidade pública, uma pesquisa no registro de imóveis apontou o terreno no nome de Esteves, com compromisso de venda para Holler. Afirma ainda que nada foi mencionado a respeito de cotas. "Ele aceitou, recebeu, passou a escritura. Mas se a Mônica vier ao Brasil, uma vez regularizado o inventário, é sempre possível fazer acordo." A
respeito da invasão das terras, diz que a prefeitura não tem legitimidade para combater o problema.

A Assessoria de Imprensa da CDHU informa que a companhia só responde pela contratação da empresa para construir as moradias. "O terreno foi desapropriado e doado pela prefeitura, com aprovação da Câmara. A CDHU não teve ingerências nem responsabilidades na escolha", diz nota da assessoria, afirmando que na escritura de doação do terreno há uma cláusula que resguarda a companhia de eventuais problemas. Mais: pela escritura, se houver anulação da doação por irregularidades, a prefeitura é obrigada a repassar a área à CDHU.

A expectativa tanto da prefeitura quanto da companhia é entregar o conjunto até o fim deste ano. Santos diz que só falta licença ambiental da Cetesb para instalar o esgoto. Mas isso não deveria ter sido pedido antes? "Deveria, mas o plano inicial era erguer cem moradias, em três
pavimentos. A lei não permite três andares na cidade e houve uma grande polêmica. Como era preciso dimensionar o sistema de esgoto pelo número de casas, só pudemos pedir a aprovação há quatro meses."

A polêmica a que se refere ocorreu por causa de projeto de lei enviado à Câmara autorizando construção de três andares na ilha, o que, para moradores, poderia abrir precedente perigoso - houve abaixo-assinado contrário com 1.470 assinaturas e até investigação do Ministério Público.

A prefeitura teve então de retroceder e acertou com a CDHU a construção de 80 unidades, de 48,28 metros quadrados cada. O início da obra foi em 30 de abril de 2003, com um custo atualizado de R$ 3.574.421,41.

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De Américo Vespúcio à invasão da classe média

Dois anos depois da descoberta do Brasil, o navegador italiano Américo Vespúcio já passava pelo litoral norte. Foi ele quem deu à região ocupada por índios tupinambás e tupiniquins o nome de São Sebastião. Mas só no século 18 surgiram os primeiros engenhos de cana-de-açúcar. A produção de São Sebastião, bem como a da Vila de Exaltação Santa Cruz do Salvador de Ubatuba, seguia para o Rio e de lá para a Europa.

Além do açúcar, o litoral norte produzia fumo, aguardente, anil e óleo de baleia. E em Ubatuba caravelas embarcavam com destino a Portugal o ouro de Minas cunhado em Taubaté.

No fim do século 18, ordens do governador da Capitania de São Paulo para que a exportação fosse feita pelo Porto de Santos prejudicaram o litoral norte. Que só voltaria a experimentar um surto de prosperidade em meados do século 19, com a expansão da economia cafeeira, que usava os portos de São Sebastião e Ubatuba para exportar. Durou pouco. A construção das ferrovias São Paulo-Santos, inaugurada em 1987, e São Paulo-Rio, em 1877, deu origem a um longo período de isolamento, obrigando a população a dedicar-se a atividades extrativas, pesca, artesanato e agricultura de subsistência.

Foi graças a isso, porém, que o litoral norte escapou do processo de degradação verificado em boa parte do Estado. Até a abertura de estradas e a melhoria das velhas - como a Rio-Santos e a Tamoios nos anos 80, quando a região foi descoberta por turistas e por empresários.

A partir daí, a ocupação foi rápida. A chegada da classe média estimulou a construção civil e atraiu migrantes, sobretudo de Minas e do Nordeste, em busca de empregos.

Um saite fundamental

Eis um saite fundamental para quem vive ou freqüenta o litoral norte:

NRIDALN - Núcleo de Recepção e Informação de Dados Ambientais do Litoral Norte, criado recentemente e mantido pelo INPE.

Lá encontram-se informações sobre condições das praias, previsão do tempo, estradas e rodovias e um monte de outras coisas. O saite vem suprir a carência de informações claras, objetivas e confiáveis sobre esta região do estado de São Paulo.

Do Estadão:

Com a criação do site, a expectativa é que o uso dessas tecnologias espaciais possa trazer contribuições para atividades como a pesca, a cultura de marisco, o transporte náutico e o turismo local.

A idéia é reunir uma grande variedade de dados meteorológicos e ambientais que possam auxiliar no desenvolvimento econômico sustentável da região. As informações servirão também para quantificar a ocupação humana do solo e oferecer instrumentos às prefeituras para o controle e a fiscalização de ocupações irregulares.