Política, mal necessário

Meu artigo da quinzena no jornal Canal Aberto.

"A democracia só é ruim quando as pessoas mais capazes, inteligentes e sábias não participam dela. Participar não significa apenas votar, candidatar-se e ocupar um cargo. Participar da democracia significa oferecer aquilo que você tem de melhor para o bem do lugar em que vive. Noutras palavras, a democracia é feita todos os dias, não apenas a cada dois anos, nas eleições."

Carnaval 2008

Para quem vive em Ilhabela, como eu, a melhor coisa que se pode fazer nesta época do ano é ir para São Paulo. Olha como o Carnaval lá é bom:



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A todos que têm visitado este blog, muito obrigado.

Depois do feriado teremos mais atualizações.

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Original da imagem aqui.

Aikido Ilhabela

Este pequeno cartaz foi publicado ontem no jornal Canal Aberto (clique na imagem para ampliar). Convido todos a conhecer as aulas de Aikido. E agradeço ao Nivaldo Simões pela gentileza do anúncio.

Caiçaras de alma

“Quem decide ligar-se desta maneira a um lugar não vê diferenças entre o lugar e sua própria vida. O lugar é sua vida. E sua vida constrói o lugar. Essas pessoas podem não ter nascido aqui, mas são caiçaras de alma”. Artigo publicado no jornal Canal Aberto em 11 de janeiro de 2008.

Irregularidade e ordem

Certas distinções equivocadas são feitas com base na condição econômica das pessoas. Ocupações irregulares são avaliadas desta forma e algumas pessoas chegam a pensar que o problema das casas em faixa de marinha é menos sério porque os abonados proprietários têm o cuidado de não poluir a praia logo adiante. Barracos merecem a severidade irrestrita; mansões, depende.

Ocorre que tanto o barraco na beira do córrego como a mansão em faixa de marinha são construções irregulares. Faixas de marinha e córregos são áreas da União -- isto é, de todos nós -- e de preservação permanente. A diferença é que o barraco limita o uso do córrego porque o polui; a mansão limita o uso da faixa de marinha porque lhe proíbe o acesso com muros de pedra, decks e píers -- sem falar que algumas mansões, sim, poluem o mar.

A irregularidade ocorre nos dois casos. No que diz respeito às construções irregulares, não existe "melhor" ou "menos ruim". Existe aquilo que deve ser devidamente fiscalizado, embargado e, se for o caso, posto abaixo.

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Há também quem diga que o problema só é importante se ele causa poluição ou desmatamento. Daí a condescendência com mansões em faixa de marinha e mesmo com barracos em algumas áreas da cidade. Se as pessoas ocupam irregularmente essas áreas sem causar danos, qual o problema? O problema é a própria irregularidade, o desvio, a contravenção. A regularidade significa documentação completa e impostos em dia. Estas coisas significam que o poder do município está sendo respeitado e que dinheiro público está sendo colhido e, sobretudo, utilizado adequadamente. Regularidade é ordem e nada é mais necessário do que isto em dias de hoje.

Um município em ordem é a garantia de que amanhã um sujeito qualquer não tentará se apossar de sua casa ou construir um arranha-céu ao lado dela. Ordem é também igualdade. No caso de Ilhabela, a igualdade desejada é aquela que permite a todos o acesso ao patrimônio natural do arquipélago. O problema surge quando alguns o poluem e ninguém mais pode usá-lo; quando alguns o cercam e ninguém mais pode acessá-los; quando alguns o destróem e ninguém mais pode sequer vê-los ou levá-los na memória.

Bom exemplo de mau exemplo

Meu artigo desta semana no jornal Canal Aberto.

As pequenas cidades brasileiras têm nas metrópoles um bom exemplo de mau exemplo. A certeza de que o carro — o transporte individual — é um modelo condenado ao fracasso e que ao mesmo tempo condena a cidade a congestionamentos intermináveis deveria ser razão suficiente para as cidades pequenas se dedicarem mais a soluções alternativas, mais baratas e menos poluentes.

Meus artigos no jornal Canal Aberto

Quase todos os meus artigos no jornal Canal Aberto e outros artigos interessantes podem ser lidos aqui.

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Reconheço que este blog está às traças e confesso que Ilhabela tem me interessado pouco além daquilo que me é necessário para levar minha pesquisa adiante. Alguns já devem saber, outros não: há quase dois anos Ilhabela tem sido objeto de minha dissertação de mestrado. É necessário, por isso, uma focalização nas reflexões e nos escritos. Nem tudo que tenho pensado e escrito sobre Ilhabela me parece interessante para ser compartilhado aqui. Ao mesmo tempo, atualidades "atuais demais" como a discórdia entre os prefeitos de São Sebastião e Ilhabela, a nova temporada de navios, as perspectivas para o verão 2007-2008 etc. têm me interessado muito pouco porque não têm a extensão e o peso necessários para que eu me abale por elas, para que eu perceba que elas realmente são decisivas para Ilhabela.

Em momento oportuno devo compartilhar com os 6 leitores deste blog o que tenho escrito para meu mestrado. Até lá peço paciência, agradeço as visitas constantes e prometo ao menos repassar os poucos artigos que tenho escrito para o jornal Canal Aberto e em que me permito pensar com mais cuidado e mais amplitude neste lugar.

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Alguns avisos:

- O visual deste blog mudou, como muitos podem ter notado.

- Alguns links foram adicionados à lista aí ao lado. Recomendo fortemente que vejam o site do grupo de Aikido de Ilhabela, um grupo pequeno que se dedica ao estudo e à prática de uma das mais interessantes artes marciais existentes. Recomendo também que conheçam o blog da tecelã Maya Woolley e o do músico Paulo Prestes e agradeçam por Ilhabela ainda ter gente assim.

- Algumas funções foram adicionadas, outras excluídas. Entre as modificações, os comentários agora só podem ser feitos por quem tiver uma conta no Google/GMail. Embora poucos comentários estivessem sendo postados, era grande a proporção de comentários anônimos -- e isso prejudica qualquer blog. Se você não tiver uma conta no Google e mesmo assim quiser comentar algo deste blog, pode enviar um e-mail para

christian[arroba]gropius[ponto]org

A todos, muito obrigado.

Silêncio, por favor

Meu artigo mais recente no jornal Canal Aberto.

"Nada mais interessante do que chegar num lugar e encontrar condições para viver de uma forma diferente, mesmo que seja só por alguns dias — viver em silêncio, caminhar devagar, observar. Fotos, cartões postais e souvenires são bons, mas são as memórias que realmente o farão voltar. E as memórias não são feitas de barulho, de desordem e de pressa."

O Borrachudo

Ilhabela, 1984. O Borrachudo, um ícone do verão foi colocado à disposição pelas mãos de um dos seus criadores, Fábio Yllen. A ele, muito obrigado por compartilhar e por autorizar a reprodução dessa preciosidade neste blog.



Para ler todas as tiras, faça o download aqui.

Pequenos atos, grandes problemas

Meu artigo deste mês no Canal Aberto.

Se você ainda não viu “Tropa de Elite”, veja. Não pretendo falar de todas as qualidades do filme, que vão do argumento à técnica, passando pelos atores e pelo roteiro, naturalmente. O que interessa para este artigo é o que torna o filme realmente necessário, para além das questões cinematográficas. Com “Tropa de Elite”, pela primeira vez alguém veio a público dizer com todas as letras: quem consome drogas financia o tráfico e a violência.(...)

Ilhabela

Com base no Google Earth, organizei as fotos aéreas do trecho do Engenho d'Água até o final do Saco do Indaiá. Basta clicar na imagem para ampliar.

Quem quiser uma versão ainda maior dessa imagem, entre em contato comigo.

Creche de Ilhabela

Uma imagem vale por mil palavras, mas se precisar de algumas, ei-las: dinheiro público, desperdício, ruína, prefeitura, má qualidade, incompetência.

 
Clica na imagem para ampliar.

Plantão de farmácias

Meu avô foi dono de uma das primeiras farmácias de Ilhabela, numa época em que o sistema de saúde pública dependia desses estabelecimentos e em que havia razões de sobra para confiar mais na tarimba de um veterano do que em médicos distantes demais para chegar a tempo.

Embora fosse criança demais, lembro mais ou menos como isso funcionava. Quando a farmácia estava fechada, havia uma placa do lado de fora indicando o telefone do farmacêutico (meu avô). As pessoas realmente telefonavam a qualquer hora da noite ou da madrugada, principalmente em feriados, quando os turistas desavisados percebiam que não havia hospitais em Ilhabela e que a Santa Casa, afinal, mal conseguia funcionar nos finais-de-semana. Ficar doente fora do horário comercial, em finais-de-semana e o feriado e nas madrugadas significa procurar o Seu Chico. As pessoas telefonavam e muitas vezes iam até sua casa buscá-lo para acompanhá-lo até a farmácia.

Isso aconteceu até meados dos anos 80. Quando vieram novas farmácias, a prefeitura decidiu criar um plantão, de modo que a população e os turistas sempre tivessem à disposição pelo menos uma farmácia. E o serviço pioneiro do Seu Chico poderia ser realizado também por outros farmacêuticos.

Na década de 2000 veio o Hospital Municipal. Alguns postos de saúde foram adequadamente equipados, outros foram construídos. O sistema de saúde pública se ampliou. Mais farmácias foram abertas. Hoje Ilhabela não é ainda um exemplo de excelência em serviços de saúde, mas muita coisa melhorou. O Seu Chico está aposentado e, de qualquer forma, resolver uma febre alta de madrugada não depende mais das farmácias.

Apesar disso, a Câmara está analisando o projeto de lei nº76/2007 ,de autoria do vereador Guilherme, que "dispõe sobre o regime de plantão de farmácias e drogarias existentes no município de Ilhabela e dá outras providências". Isso me deixa muito surpreso. Vejamos por que:

1) De um lado o Governo Federal limita cada vez mais as possibilidades de atendimento das farmácias, reforçando a idéia de que esses estabelecimentos devem-se limitar à comercialização de medicamentos. Tudo para evitar a automedicação.

2) De outro lado, o legislativo municipal propõe o inverso, sugerindo que uma pessoa doente que necessite de atendimento emergencial procure uma farmácia em vez de ir ao pronto socorro municipal (subentende-se que o plantão pretende justamente atender casos de emergência, que não podem esperar o horário de funcionamento normal dos estabelecimentos, de domingo a domingo, das 8 às 22hs.).

3) À parte a questão do atendimento de emergência, que é no mínimo esquisita, há a idéia de dar mais conforto àqueles que buscam atendimento não-emergencial. O sujeito pode, por exemplo, querer comprar xampu às 3 horas da madrugada. É um direito dele. Nenhum estabelecimento do mundo tem a obrigação de lhe atender. Se o atendimento vai acontecer ou não, depende mais de uma questão de oferta e demanda do que de uma lei municipal que fixe uma obrigatoriedade -- ou pelo menos deveria ser assim.

4) Assim, se o legislativo municipal propõe o retorno do plantão para casos de emergência é porque crê que uma farmácia deve ser obrigada a atender casos de emergência e sobrepor-se às autoridades médicas, existentes e devidamente estabelecidas no município.

5) Se o retorno do plantão pretende apenas atender casos não-emergenciais, então não há por que criar uma lei que obrigue as farmácias a qualquer coisa.

Além disso, há nessa história três itens de fundamental importância:

a) Não há números que comprovem a necessidade de plantão de farmácias. Não basta, naturalmente, sair à rua e perguntar às pessoas se elas gostariam que existisse plantão de farmácias; todas dirão que sim, sem pensar no número de vezes que precisaram desse serviço em alta madrugada nos últimos 12 meses. Um levantamento que pode ser feito é dos casos registrados no sistema de saúde pública no horário proposto para o plantão de farmácias e de quais destes casos poderiam ser resolvidos numa farmácia. Para começo de conversa. Esses números existem? Não. Mas o autor do projeto, médico conhecido e atuante em Ilhabela, certamente sabe algo que eu não sei.

b) Devemos nos lembrar da viabilidade de uma lei desse tipo. Legalmente tudo é viável, sim. Eu me refiro à viabilidade para as farmácias. Permanecer de portas abertas significa arcar com custos de manutenção (água, luz, limpeza), custos com funcionários (que deverão receber valores adicionais por trabalhar em horário não-comercial) e custos com segurança (manter portas abertas de madrugada significa expor o estabelecimento a riscos diversos). O plantão trará prejuízo aos estabelecimentos sem representar ganho significativo para a cidade. Afinal, quem ganha com o plantão? Passamos aqui ao terceiro item fundamental.

c) Se não há qualquer benefício com o plantão (casos emergenciais devem procurar um hospital, casos não-emergenciais podem esperar o expediente normal das farmácias), se as farmácias terão prejuízos e se a população não terá uma significativa melhora nos serviços de saúde, podemos nos perguntar sobre os objetivos de uma lei desse tipo. Por enquanto dispenso-me de levantar hipóteses, mas deixo o convite feito e área de comentários aberta, a quem quiser se manifestar.

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Apresento a seguir a íntegra do projeto. É especialmente ridículo o trecho que fixa que o plantão será determinado pelo Poder Executivo, como se esse tipo de decisão (ou pelo menos parte dela) não pudesse caber às próprias drogarias.

PROJETO DE LEI Nº 076/ 2007

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ILHABELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APROVA:

Art. 1º - É obrigatório o funcionamento de uma farmácia ou drogaria, em regime de plantão, no período compreendido entre as oito horas de um dia até as oito horas do dia imediato, durante todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Art. 2º - O regime de plantão a que se refere o artigo anterior será supervisionado pela Prefeitura Municipal e obedecerá escala elaborada pelo Poder Executivo, em sistema de rodízio entre as farmácias e drogarias existentes no Município.

Parágrafo Único – A escala prevista no caput do presente artigo deverá ser elaborada de modo a assegurar o atendimento do público e a rotatividade entre os estabelecimentos.

Art. 3º - Todas as farmácias e drogarias existentes no Município deverão afixar obrigatoriamente, em lugar visível, inclusive quando estiverem fechadas, placa indicativa com o nome e endereço dos estabelecimentos congêneres que estarão de plantão e em regime de atendimento noturno.

Art. 4º - Em caso de infração aos dispositivos da presente Lei, estará o infrator sujeito às seguintes penalidades:

I – notificação;

II – multa;

III – perda do alvará de funcionamento.

Parágrafo Único - A multa a que se refere o inciso II será valorada em R$ 200,00 (duzentos reais), dobrada na reincidência.

Art. 5º - O Poder Executivo deverá regulamentar a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala "Ver. MANOEL CLEMENTINO BARBOSA".
Ilhabela, 06 de junho de 2007.

GUILHERME HENRIQUE MAIA VIEIRA
(Dr. Guilherme)
Vereador – PMDB

União ameaça ir à Justiça para derrubar casas em praias de Ilhabela

Matéria do Estadão de hoje:

Alvo de ação são 300 projetos aprovados pela prefeitura e vereadores para construção em área de marinha
Alexssander Soares

A União estuda entrar com uma ação judicial solicitando a demolição de casas ou de áreas de lazer como deques, píeres ou piscinas construídas em área de preservação ambiental permanente ou em faixas de terrenos dentro da praia em Ilhabela - único município paulista escolhido como um dos 65 pólos turísticos brasileiros no início do mês pelo Ministério do Turismo. As medidas serão solicitadas pela Gerência do Estado de São Paulo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) à Procuradoria da República no Estado, para garantir a preservação ambiental da ilha.

Os alvos da ação judicial da SPU serão 300 projetos aprovados, desde 1993, pela prefeitura e pela Câmara de Ilhabela para construção de deques, píeres ou piscinas dentro das chamadas faixas de marinha. A faixa - para uso comum dos moradores e turistas da ilha - é de propriedade exclusiva da União. O perímetro da faixa de marinha começa a partir da vegetação rasteira da praia ou das pedras costeiras, avançando 33 metros na direção do território. Essas construções são erguidas sem autorização do órgão federal dentro da faixa de marinha. Áreas de preservação permanente ficam próximas de cachoeiras, rios e dentro do Parque Estadual de Ilhabela.

A gerência regional do Patrimônio da União pretende fazer uma vistoria nas 300 autorizações do Executivo e Legislativo de Ilhabela. A idéia será propor medidas ambientais compensatórias para os proprietários de residências construídas em faixas de marinha já consolidadas dentro do ambiente urbano. A ação demolitória vai valer para construções isoladas dentro do ambiente de preservação permanente, como em topos de morros, ou com áreas de lazer utilizando as pedras costeiras como base. “Ilhabela precisa entender que esse tipo de desenvolvimento urbano não tem sustentabilidade ambiental”, ressalta a gerente regional do Patrimônio da União, Evangelina de Almeida Pinho.

NOVAS APROVAÇÕES

A Gerência Regional da SPU enviou um ofício, em 5 de março, ao prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), solicitando informações sobre decretos legislativos autorizando ao Executivo aprovar edificações em faixa de marinha. O ofício informava que os proprietários conseguiam a aprovação das plantas sem prova de regularidade no SPU. Desde a data do ofício do órgão federal, a prefeitura e a Câmara já aprovaram quatro novas autorizações, sendo a última na segunda-feira para um projeto de lazer com píer, deque e piscina na faixa de marinha na Praia da Pacoíba, costa norte da ilha.

Os órgãos técnicos da Câmara informam que ainda existem mais dois projetos tramitando na Casa e oito foram devolvidos à Prefeitura na quinta-feira pela impossibilidade de os vereadores encontrarem os proprietários dos terrenos.

O ambientalista Edward Boehringer, ex-diretor de Meio Ambiente da prefeitura de Ilhabela e atual integrante do Comitê de Bacias Hidrográficas do litoral norte, afirma que todas as obras em faixa de marinha aprovadas pelos vereadores são irregulares do ponto de vista jurídico e ambiental. “A costa da ilha se transformou em um porco-espinho com o surgimento de vários píeres.”

Boehringer ressalta que qualquer edificação na praia, principalmente as colunas submersas dos píeres, interferem no fluxo da maré com risco de destruição de pequenas praias de enseadas ou a formação de novos bancos de areia. “A sombra dessas construções no mar também atrapalha toda a fauna e flora marinhas. Todos os projetos aprovados pelos vereadores em faixa de marinha têm vício de ilegalidade.”

O prefeito concorda que o patrimônio paisagístico de Ilhabela está ameaçado. Apesar de destacar que não tem atribuição legal para fiscalizar construções sobre pedras costeiras ou avançando pelo mar, o prefeito critica a falta de atuação da SPU, responsável pela área. “A prefeitura só pode fiscalizar nossa lei de uso e ocupação do solo, além de outras questões municipais. A responsabilidade é deles (SPU), só que eu nunca vi eles mandarem um só fiscal para cá.”

Fazer bonito

Fazer bonito, meu artigo na edição de ontem do jornal Canal Aberto.

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Sobre o assunto, algumas palavras além daquilo que o artigo já diz:

- Os fantasmas da Igreja Matriz continuam lá, mais brancos do que aquilo que Omo promete.
- Na Vila, a loja da DPNY continua exibindo um outdoor em plena rua São Benedito. A casa onde está o estabelecimento não é linda, mas é bem melhor do que o outdoor.

- A julgar pelo que se vê no Perequê e na Barra Velha, seria ótimo se a lei paulistana Cidade Limpa fosse adaptada para Ilhabela. Ou isso ou a lógica da melancia no pescoço.

- Tão logo o Pouso dos Corrêa foi vendido, as pedras que lá existem foram esterilizadas. Como se a beleza daquele jardim estivesse em sua limpeza hospitalar. Bonito mesmo é musgo.

- Existe um senso comum de que arquitetura é algo bonito. Não é, perceba. Ela pode ser bonita "em si" (sempre detestei essa expressão, mas ok, vamos lá), tomada isoladamente como objeto desenhado e modelado, como uma escultura, à maneira de Niemeyer. Mas vista no conjunto -- e não existe arquitetura sem entorno -- ela é feia, uma invasão horrível de um espaço que nunca foi preparado para aquilo. Que possa haver criatividade e apuro estético nessa tarefa, é um alívio na maioria dos casos em que essas coisas existem, mas quase toda a arquitetura está se lichando para o entorno, essa é a verdade.

Pague para entrar

Meu artigo no jornal Canal Aberto do dia 10 de agosto.

"Os profissionais do setor imobiliário são tão importantes quanto os do setor de turismo e serviços. Se nestes setores tudo e todos se combinam para que o meio ambiente seja preservado, espera-se que a mesma atitude seja comum em qualquer atividade imobiliária — da construção à regularização de casas, pousadas e quiosques, incluindo o trabalho de arquitetos, mestres-de-obra e corretores de imóveis. Mas quando dizem que Ilhabela tem a maior reserva de Mata Atlântica do Brasil e quando nossos emissários divulgam as praias da cidade nas feiras internacionais de turismo, esquecem de dizer isso aqui dentro, especialmente para os profissionais do setor imobiliário.(...)"

Divulgando o Aikido

Artigo breve de minha autoria que foi publicado no Jornalzinho da Cidade do dia 4 de Agosto.

Olha o gás!

Isto é importante demais para não ser divulgado. Da coluna No Tipiti, do jornal Canal Aberto de ontem (27 de julho):

Susto -- A secretária do Meio Ambiente foi uma das que foram levadas para o Amazonas pela dona Petrobrás, semana passada, prumódiquê conhecer o campo de produção de gás natural da reserva de Urucu, às margens do rio Urucu. Disse a moça que ela voltou do Amazonas horrorizada com o que viu e ouviu em Urucu.

Reflexos -- Maria Inez, que já não poupava críticas ao projeto da base de processamento de gás de natural (BPGN) que a dona Petrobrás pretende levar adiante em Caraguatatuba e região, voltou de Urucu com o pé ainda mais atrás. Está convicta que a região localizada na divisa entre São Sebastião e Caraguatatuba vai se transformar em pólo petroquímico e que a expansão urbana daquela área vai explodir, assim como ocorreu, por exemplo, em Macaé (RJ) e até mesmo na região de Urucu, nos cafundós da região amazônica. Os reflexos de ambas as hipóteses vão ser graves, e não apenas em termos de meio ambiente.

Minúcias -- A secretária ilhoa do Meio Ambiente diz que quando se está dentro das instalações da Petrobrás, a pessoa sente orgulho de ser brasileira, porque a empresa detém tecnologia de ponta e não fica devendo para nenhum outro país. O grande problema está no entorno das instalações da Petrobrás, onde ficam visíveis as mazelas provocadas pela falta de comprometimento da empresa em termos do desenvolvimento sustentável das cidades onde ela desenvolve suas atividades.

Tamanho da coisa -- As sondagens feitas no campo de gás natural de Mexilhões – na Bacia de Santos – mostraram que a produção por aquelas bandas será gigantesca, muito maior do que se esperava a princípio. Em virtude disso, a Petrobrás já trabalha com a certeza que a BGPN de Caraguatatuba terá o dobro do tamanho previsto originalmente. Como a construção da BGPN será modular, a empresa já prevê, por enquanto, a construção de dois módulos na área onde se encontra a Fazenda Serramar. Isso algo em torno de 800 mil metros de área construída, o que equivale a 100 campos de futebol.

A questão fundamental é a seguinte:

A base de gás (BGPN) será construída de qualquer forma. O interesse regional de que isso não ocorra é apenas regional e não é unânime, o que significa que em hipótese alguma ele evitará o interesse federal (do governo federal, não do país, abstração esta que deixo para outra hora) de explorar a reserva de gás da Bacia de Santos e, enfim, instalar em Caraguatatuba a BGPN.

O fundamental é que a BGPN não seja instalada de qualquer forma, mas de uma forma que os danos sócio-ambientais sejam mínimos. Eu pergunto: é possível reduzir e evitar danos? Existe um meio termo entre a degradação sócio-ambiental que será alavancada com a instalação da BGPN e a condição atual, sem a usina?

Eu duvido que exista. E é exatamente isso que me preocupa e que dá a certeza de que a construção e o funcionamento da BGPN se dará em detrimento do meio ambiente. Talvez o destino do Litoral Norte seja mesmo ser um nova Baixada Santista; enquanto muitos pensam que isso se dará por causa do turismo predatório, ainda muito forte na região, eu temo que isso ocorra justamente pela presença de uma nova Cubatão. É fácil lidar com gente; com poluição patrocinada e regulamentada pelo Governo Federal as coisas são diferentes.

É possível que a região não seja totalmente prejudicada com a BGPN. A vocação turística do litoral norte, embora mal aproveitada, é bastante forte. Veja Angra dos Reis, por exemplo: a presença de uma usina nuclear não inviabilizou o turismo na região; ao contrário, ele continua acontecendo e Angra ainda é um destino interessante para muitos turistas -- não apenas àqueles que ouvem falar da Ilha de Caras.

Mas produção de gás é algo diferente. Uma usina de tratamento e processamento de gás, como a que se pretende instalar em Caraguatatuba, polui. Usinas nucleares, apesar de todos os riscos, são relativamente limpas. O Tebar, em São Sebastião, apesar de também oferecer riscos e ter causado problemas ambientais sérios sobretudo nos anos 80, é essencialmente um terminal para descarga de petróleo, atividade que não polui. A BGPN poluirá, e muito. A localização, ao pé da serra e a apenas 1km do Parque Estadual da Serra do Mar, dificulta a dispersão dos gases poluentes. Não se sabe ainda qual o efeito disso sobre a fauna e a flora do Parque.

Aparentemente a opinião da sociedade civil não terá qualquer peso no desenrolar dessa história. Talvez mais importante do que questionar a construção da usina seja questionar os riscos, os danos incontornáveis e a utilização dos royalties que virão.

Tudo é arquitetura

Meu artigo no jornal Canal Aberto do dia 20 de julho.

"Em Ilhabela, como em boa parte do mundo, quem determina o desenho da cidade são arquitetos e engenheiros. Ultimamente, dinamite e motoniveladoras têm sido mais importantes para a cidade do que atobás e guapuruvus. E os profissionais sabem disso, porquanto permitem que seus clientes definam a forma que um lugar terá em vez de lhes sugerir precisamente o contrário – que o lugar, em sua condição original, possa ensinar algo ao cliente e, em seguida, a toda a cidade. É justo que os profissionais ajam dessa maneira; o cliente é que paga nossas contas. Mas ar puro, sol e água limpa não são menos necessários do que os honorários de um projeto. A beleza austera de áreas urbanizadas não é maior do que a beleza espontânea de cachoeiras e florestas.(...)"

Enquetes

O Imprensa Livre conclui recentemente mais uma enquete que avalia uma gestão municipal do litoral norte. Até agora os resultados são os seguintes:

São Sebastião:
Ótima - 7,84%
Boa - 6,69%
Regular - 7,50%
Ruim - 8,07%
Péssima - 69,90%

Ilhabela:
Ótima 59,23%
Boa 1,47%
Regular 1,06%
Ruim - 0,73%
Péssima - 37,51%

Caraguatatuba:
Ótima - 20,63%
Boa - 25,94%
Regular 15,00%
Ruim - 7,50%
Péssima - 30,94%

...restando neste momento apenas Ubatuba a ser avaliada, entre as cidades da região.

Discute-se a validade destas enquetes. Ora, enquetes realizadas na internet jamais serão consistentes. Não se sabe quem está opinando e em que condições. Ainda que haja controle tecnológico adequado, que impeça que um internauta vote várias vezes, é muito difícil ter a certeza de que isso não aconteceu. Ademais, este nível de perfeição técnica é razoavelmente difícil, como havia demonstrado um amigo com grande experiência no assunto.

Tecnologias à parte, há também variáveis humanas, que não cabe discutir neste momento. Se há ou não manipulação dessas enquetes -- porque naturalmente elas são editadas e gerenciadas por pessoas --, eu não sei e dificilmente poderei provar isto ou aquilo. Talvez seja suficiente concentrarmo-nos naquilo que sabemos, isto é, nas limitações técnicas que invalidam qualquer enquete desse tipo.

Talvez o cerne da discussão seja de cunho jornalístico. Qual a importância de se realizar e divulgar uma pesquisa que não tem confiabilidade técnica e representatividade? Isto é, se enquetes realizadas na internet não valem como pesquisas de opinião, por que realizá-las? Para quê divulgar resultados que dificilmente corresponderão à realidade? Entraríamos aqui na questão da liberdade de imprensa e da ética jornalística.

Cada jornal é livre para divulgar o que quiser; esta é uma dos fundamentos da liberdade de imprensa. Por outro lado, a liberdade de imprensa não dispensa o jornal de garantir a veracidade das informações que divulga. E desta forma a liberdade de imprensa e a ética jornalística são o alfa e o ômega do jornalismo. Publica-se qualquer coisa, desde que seja verdade.

As coisas começam a ficar complicadas numa enquete lançada pelo próprio jornal, com métodos e técnicas no mínimo obscuros. Enquete, qualquer pessoa faz, qualquer veículo pode fazer uma pergunta, colecionar respostas e publicar os resultados. Não estará assim cometendo crime algum, não estará faltando com a ética. A falta de ética pode, contudo, estar não na enquete e nos resultados, mas em seus pressupostos.

Lembro de uma campanha contra o racismo lançada pela TVE do Rio de Janeiro. O repórter saía às ruas e perguntava: onde você esconde seu racismo? Tratava-se, neste caso, de uma pergunta profundamente ofensiva, porque pressupunha que o entrevistado era racista. Todos os entrevistados (os que foram mostrados), no entanto, demonstravam certo constrangimento diante da pergunta e as respostas deixavam claro que eles haviam caído na armadilha: simplesmente responder "em lugar nenhum, eu não sou racista" soaria hipócrita e pedante; assumir que é racista e dizer algo como "eu não escondo, eu sou racista" seria um tanto pior.

Claro que no caso de uma enquete de jornal estamos diante de uma situação muito menos crítica. Emitir uma opinião a respeito de uma administração municipal é bem diferente de opinar sobre uma atitude criminosa.

Supondo que os números mostrados acima estão corretos, seria fácil analisá-los, encontrando justificativas mais diversas tanto para beneficiar as gestões que foram avaliadas como para desmerecê-las. Não pretendo fazer isso. Tenho para mim que enquetes realizadas na internet são o que são: quase nada, um objeto que pode no máximo servir de base para pesquisas de opinião sérias. Como as enquetes do Imprensa Livre não levarão a outras pesquisas e não terão conseqüências importantes, deixo aqui minha sugestão: podemos voltar à nossa programação normal?

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A propósito, este tópico tem sido discutido no Orkut.